Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11879400 Maria de Lourdes De Campos Nolasco Maciel – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - , 12105722 Edna Morais Rodrigues Gouvea – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza Costa – – 1 - - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021 - , 14936108 Luis Diego Siqueira Rodrigues – – 1 - - 14 - 05/05/2021 A 18/05/2021 Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03287158 Matilde Dias Cunha – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/11/2018 A 13/11/2018 - , 08698060 Viviane Queiroz Fon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Patricia Clarindo Dias – PEB – 4 - Carmo do Cajuru - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 11679206 Fabiana Alves Camargos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 12483111 Maria Izabel Alves Camargos – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 17/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 13381256 Wenceslau Pereira Figueiredo – ATB – 2 - Jequitinhonha - 17 - 19/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 30 - 21/04/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 3 - Desterro de En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo – 2 - Ipatinga - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 3 - Marlieria - 6 - 22/08/2019 A 27/08/2019 , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 6 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/10/2019 - 158.I, 11347358 Jaqueline Rocha da Silva – PEB – 3 Formiga - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I Para de Minas, 03901030 Debora Regina Assuncao – ATB – 3 - Bom Despacho - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 05662895 Geyse da Costa Porto – ANE – 3 - Para de Minas - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 07652779 Maria Goreti das Neves Pereira – PEB – 1 - Florestal - 1 - 25/10/20