Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: JAIME SALUSTIANO DOS SANTOS Matrícula: 5830699/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: JAIRO LIMA VIEIRA Matrícula: 591332

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 1423/2019 Objetivo: conduzir internos em transferência para a comarca de SANTARÉM/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ITAITUBA/PA-Brasil Destino: SANTARÉM/PA-Brasil Servidor(es): 5357195 MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (Agente Prisional)/5898935 MARIA ELIELDA DE SÁ PINHEIRO (Agente Prisional)/5850592 JOSÉ ROBERTO DE AMORIM PALASS (Agente Prisional)/57202135 HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA (Agente Prisional) Período: 19 A 20.03.201

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 961/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, NO FÓRUM DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇÚ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: IGARAÉ-AÇÚ/PA-Brasil Servidor (es):54188519/ORIVALDO SANTOS LEITE(AGENTE PRISIONAL). Período: 12/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555450 PORTARIA Nº 534/2020 Objetivo: REALIZAR PROCEDIMENTO DE SEGURANÇ

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 PORTARIA Nº 3621/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarapé Açú/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Brasil Destino: Igarapé Açú/PA-Brasil Servidor (es):5769663/FRANCINALDO DA SILVA MOTA(MOTORISTA),572029261/LUIZ AUGUSTO DA SILVA LIMA(AG PRISIONAL) Período: 13/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA) Protocolo: 478210 PORTARIA Nº 3421/2019 Objetivo: Apresentar interno para participar de audiência na co

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 Diretor); 54181879/ ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA(Diretor). Período: 23 a 26/06/2019 – Diária(s): 03 e 1/2 (três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 452926 PORTARIA Nº 2192/2019 Objetivo: conduzir internos, em comboio, para participarem de audiências, nos Fóruns das comarcas de Marabá, Parauapebas, Rio Maria, Tucumã, Ourilândia e São Felix do Xingu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel, Marituba

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 PORTARIA Nº 2973/2019 Objetivo: Conduzir interno participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Baião/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mocajuba/PA-Brasil Destino: Baião/PA-Brasil Servidor (es): 54196441/ LUIS ANTONIO CAMPOS DE SOUSA (AGENTE PRISIONAL),57203070/ADALBERTO RODRIGUES NETO(AUX.OPERACIONAL),54196403/WILKER GONÇALVES DE SOUZA(MOTORISTA),8017933/ JOSE HILTON ROCHA DE SOUSA JUNIOR (DIRETOR). Perío

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774 Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU). RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso SEBASTIÃO NAZARÉ SOUZA VALENTE, custodiado no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II, fato ocorrido no dia 09/12/2018, quando o preso se enco

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 DIÁRIA PORTARIA Nº 4481/2018 Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Itupiranga-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Itupiranga/PA-Brasil Servidor(es): 5930472/ EVIFRAN CARNEIRO MARANHÃO(Agente Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA(Motorista). Período: 16/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4480/201

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  49 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 2663/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Parauapebas-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5934855/ JOSE LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA(Agente Prisional). Período: 11 a 13/06/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 2664/2018 Objetivo

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33743  63 Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 5543/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Irituia-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Irituia/PA-Brasil Servidor(es) 5812089/ ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA JUNIOR(Agente Prisional); 5942575/ ROBSON QUEIROZ DE MESQUITA(Agente Prisional); 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente Prisional). Período: 23/10/2018 – Di�