Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 007.309/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERLANDIA/AF/2º NIVEL /UNAI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relaciona do, representado por seu sócio INTIMADO a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos ciente da n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos ciente da n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR: TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor. RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA , ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 26/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1446365-7 ALEX SOARES BRITO , ASP, na parte em que concedeu afastamento por licença paternidade , publicado em 22/02/2018. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 016/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 121330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 002309987.00-48 FAGNER OLIVEIRA MARTINS 04600953665 313524889.00-55 R A & FILHOS LTDA - ME 001816096.00-18 OZANAN ALEX PINTO - ME 001805122.00-80 JULIO CELSO ALVES LEMOS - ME 313783331.00-42 VIDROJAT NOBRE LTDA 001555495.00-00 OTAVIO DIAS GOMES 11048485625 001598857.00-03 MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME 313217491.00-20 TRANSPORTADORA L & L LTDA 002452190.00-03 CARAVELAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME 002212356.00-81 JZ COMUNICACAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo 001622029.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RAISES DE MINAS LTDA - ME 002160389.00-17 IDEAL CORTINAS E DECORACOES LTDA - ME 001038843.00-87 JUSLEY VIEIRA DE DEUS - ME 062046895.00-43 RESTAURANTE E LANCHONETE RAMOS QUEIROZ LTDA - ME 001057393.00-07 GEOVANE JULIO LAGE VIEIRA - ME 001107305.00-41 MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS - ME 001101568.00-38 AGENARIO LEANDRO DOS REIS - TRANSPORTES - ME 001079052.00-60 MG TUBS MONTAGEM DE ANDAIMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.172.805-2 Jonh Herbet de Souza Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 24/06/2014. Passos MaSP 1.186.264-6, Marcelo Junior de Souza, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 18/06/2014. Patos de Minas MaSP 1.140.864-8 Natal Antônio da Silva, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 12/06/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018. Masp 10826352 GETULIO RAMOS MESQUITA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/09/2018. Masp 3815818 GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018. Masp 11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)