Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0028927-2 Guilherme Jeronimo Dos Santos 0112225-8 Gumercindo Saraiva De Andrade 0293303-4 Gustavo Botelho Neto 0212886-6 Hady Netto 1031936-6 Hailton Alves Da Silva 0238398-2 Haydee Cardoso Machado 0809557-2 Hebe Lucia Alves Alamino 0038374-5 Hebe Wanderley Barreto 0917034-1 Heitor Ferreira De Almeida 0231170-2 Helaeni Castro Xavier 0338087-0 Helba Regina Peixoto Barbosa 1046979-9 Helda Maria Henriques Rodrigues Lopes 0283610-4 Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 14/07/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 04526653 Norma Maria Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 04553103 Isabel Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 2 13/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 05180815 Ivone de Araujo Ribeiro Moreira – PEB – 1 - Caratinga - 11 - 06/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08329179 Maria de Lourdes Batista Silva – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 09612052 Aurileia Soares do Vale – PEB – 2 - Palmopolis - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 09775016 Sebastiana Ferreira Brandao – PEB – 1 Rubim - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 09784398 Edina Pereira de Souza – PEB – 1 - Joaima - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10947729 Ricardo Carvalho Caires – PEB – 1 - Rubim - 5 - 09/02/2015 A 13/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016 Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora: ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 07656614 Nilda Goncalves Leite – ASB – 1 - Arcos - Onde se Lê: 1095,07.04.2012,06.04.2015,3874/2012,MG 12.10.2012 - Leia-se: 725,07.04.2012,01.04.2014, 08032849 Ilca Silva do Couto – ASB – 1 - Divinopolis - Onde se Lê: 730,21.08.2013,20.08.2015,5133/2013,M G 12.10.2013 - Leia-se: 224,21.08.2013,01.04.2014, 08255952 Cassia Petronia de Castro Moura Soares – PEB – 1 - Divinopolis - Onde se Lê: 1100,07.10.2011,10.10.2014,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12038998 Arlinda Antonia Carneiro de Souza – TGS – 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779312 Getulio Alves Thomaz dos Santos – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 60 - 12/04/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 13523220 Homero Campos Reis – MADS – 2 - Sete Lagoas 40 - 09/04/2015 A 18/05/2015 - 158.I, 13866223 Guilherme Geraldo da Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas - 7 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo 190.618.896-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mendes – EEB – 1 - Porteirinha - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 10854792 Evani Santos Silva – EEB – 1 - Porteirinha - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11056744 Viviane Rodrigues – PEB – 1 - Espinosa - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11123502 Maria Lucia Dias Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 18 - 09/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB –