Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo -SRE DE UBERABA: MARIA GENIVALDA DA SILVA SOARES ARAUJO -Masp 1344706-5, PEB/PEB; DAYANE BEZERRA LIMA -Masp 1437101-7, PEB/PEB; OSVALDO ARAUJO DE SOUSA -Masp 1358866-0, PEB/ PEB; DANIELLA DE SOUZA SILVA -Masp 1199492-8, PEB/PEB. -SRE DE UBERLANDIA: LUIZ FERNANDO FERNANDES -Masp 1303978-9, PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); MARIA CELIA DO AMARAL BRITO -Masp 0652808-7, PEB(APOSENTADO)/PEB. -SRE DE VARGINHA: SAYRA ANDRADE DE SOUZA MELO -Masp 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR PLANEJADO REALIZADO OBSERVAÇÕES 23 1573081 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE2 021 Anula e formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10742674 Evanizia Gomes Ferreira Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 55 - 27/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 13706106 Maria Cecilia Tomaz de Aguiar – ANSS – 1 - Montes Claros - 4 - 13/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12388450 Carlene do Prado Barbosa Fagundes – AUS – 2 - Montes Claros - 90 06/04/2021 A 04/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 05992201 Vanda Aparecida Biundini – EEB – 2 - Espera Feliz - 31 - 16/04/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 06167845 Hiran Nahun Marques – PEB – 1 - Faria Lemos - 31 - 19/04/2021 A 19/05/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 1 Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 2 - Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172 15ª SRE - It