Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1298 Edital 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ Processo Nº ExCCJ-0000015-39.2019.5.05.0195 EXEQUENTE DIEGO LIMA SANTOS ADVOGADO LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB: 10662/BA) EXECUTADO JOSE JARDEL DE SOUZA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JARDEL DE SOUZA SILVA MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44075

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 377 Intimado(s)/Citado(s): - SONIA MARIA FONTES SIMAS POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA ABERTO PRAZO PARA O RECLAMANTE EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DO ART. 321 DO CPC/15. Acórdão Processo Nº AP-0000046-20.2015.5.05.0027 Relator SEBASTIAO MARTIN

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 327 Intimado(s)/Citado(s): NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposo pelo Estado da Bahia. " - ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA SALVADOR/BA/BA, 17 de fevereiro de 2020 SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Por unanimidade, acordam os desembargadores da 4ª Turma deste Pro

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 942 Intimado(s)/Citado(s): - JARDEL DE SOUZA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada intimada para ciência acerca do JUSTIÇA DO TRABALHO expediente de Id 7ce7dd0 e anexos. EMILSON FERREIRA PORTO EDITAL PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CUIABA/MT, 16 de outubro de 2020. A Doutora STELLA MARIS LACERDA VIEIRA, Juíza do Trabalh

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146 ADVOGADO LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB: 10662/BA) JOSE JARDEL DE SOUZA SILVA ME Efetivado o bloqueio de forma integral, tornado indisponível o valor, notifique-se a reclamada para tomar ciência da penhora. RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): jxm - JOSE JARDEL DE SOUZA SILVA - ME FEIRA DE SANTANA, 31 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NIVEA MARIA LUZ

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1142 execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens correspondente a R$2.556,63, principal do reclamante, quantos bastem para a garantia da execução e integral R$131,75, contribuição previdenciária e R$53,77, custas pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à judiciais. disposição na Secretaria da Vara. ou Edital Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1143 Vistos etc. Dê-se vista ao exequente da resposta de id. 24cf6c2, bem como para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, a respeito do prosseguimento da execução. O silêncio da referida parte implicará expedição de certidão de crédito, nos termos do Assinatura Provimento GP-CR 02/2011. FEIRA DE SANTANA, 19 de Fevereiro de 2019 Assinatur

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) TELEMAR NORTE LESTE S/A EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ERNESTO DE BRITO GASPAR 609 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - OI S.A. - PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA. - TELEMAR NORTE LESTE S/A - TNL PCS S/A Fica V.S

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO DEBORA MARIA LIMA MACHADO LUCIANE SILVA DE SANTANA ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 12514/BA) SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA(OAB: 6577/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANE SILVA DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SODIC SO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1176 FEIRA DE SANTANA, 9 de Fevereiro de 2018 GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000640-44.2017.5.05.0195 RECLAMANTE MAIANNA SILVA MENDES ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB: 10092/BA) RECLAMADO BDF NIVEA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECLAMADO ALLIS SOLUCOES EM TRADE E