Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1413 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2020--DENUNCIADO:RUBENS WAGNER VALENTE DE SOUZA Representante(s): OAB 17318 - ELVA MARIA SALES COELHO (ADVOGADO) OAB 19589 - DALVA MACHADO DE SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAPHAEL CHARONE LOUREIRO Representante(s): OAB 12743 - ARTHUR DIAS DE ARRUDA (

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1046 FARAGE FRIZZERA Representante(s): OAB 22358 - ELEN CORDEIRO DA ROCHA (ADVOGADO) . TERMO DE JUNTADA Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano 2020, às 10:00hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos. Realizando o ato a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 1

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1047 fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa nada requereram. O Ministério Público, em sede de Memoriais, fls. 53/56, diante do acervo probatório, requereu a condenação do réu às penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 nas modalidades ¿trazer consigo¿ e/ou ¿transportar¿. A Defesa do acusado, em alegações finais, fls. 74/77, requereu a absolvição do acusado. Con

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4834 EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL. DECISÃO INTERLOCUTÃRIA          Trata-se de execução fiscal, em que se observa a não localização de bens passÃ-veis de penhora. A parte exequente, requereu a suspensão dos autos.          O artigo 40 da Lei 6830/80 assim dispõe: ¿O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  47 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PERÍODO: 19/09/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SD PM FLÁVIO DA SILVA MAIA CPF: 873.368.552-53; SD PM JOSÉ ERACIO BARBOSA DA CUNHA JÚNIOR CPF: 803.604.162-68. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA Portaria nº 7441-DI-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA DESTINO(S): MARITUBA - PA PERÍODO: 25 A 28/11/2018

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  69 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 018270 IDENE TAVARES ARAUJO INDICADO 055214 JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 006414 JHONE SILVA SANTOS 014274 IGO AUGUSTO GOMES CARDOSO INDICADO 016098 JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES INDICADO 017794 JHONI CASTRO RODRIGUES INDICADO 106587 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES INDICADO 094693 JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS INDICADO 014309 JHONNATA CAVALCANTE LOPES INDICADO 076041 IGOR ANTUNES GURGEL INDIC

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  49 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 071826 128393 122938 145849 064046 012220 131389 000066 059455 050037 081680 149690 079685 096106 126368 002022 100079 084102 074597 122168 102434 097828 127272 074949 059045 001472 083264 129715 005811 141925 006235 015192 050228 103029 002865 051516 138786 117224 061351 139737 078267 150039 102578 134552 004659 107538 096611 012169 010944 051442 121220 089698 136597 058806 090319 013253 077902 097254 055677 059857 007840 1348

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724. 725. 726. 727. 728. 729. 730. 731. 732. 733. 734. 735. 736. 737. 738. 739. 740. 741. 742. 743. 744. 745. 746. 747. 748. 749. 750. 751. 752. 753. 754. 755. 756. 757. 758. 759. 760. 761. 762. 763. 764. 765. 766. 767. 768. 769. 770. 771. 772. 773. 774. 775. 776. 777. 778. 779. 780. 781. 782. 783. 784. 785. 786. 787. 788. 789. 790. 791. 792. 793. 794. 795. 796. 797. 798. 799. 800. 801. 802. 803. 804. 805. 806. 807.

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  41 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 SILVA, 86.00, 586 / 006255, JOELSON ALBUQUERQUE NORONHA RAFAEL DA SILVA CAMPOS, 84.00, 657 / 118619, RAFAEL DOS 84.00, 725 / 069400, BRUNO DOS ANJOS CASTRO, 84.00, 726 / JUNIOR, 86.00, 587 / 072880, MAX ALEXANDRE SOUSA SANTOS, 84.00, 658 / 103728, ANTONIO PANTOJA RIBEIRO 137172, RODRIGO VASCONCELOS TAVARES, 84.00, 727 / FEITOSA, 86.00, 588 / 117696, LUCAS SILVA DE SOUSA, 86.00, NETO, 84.00, 659 / 006987, JEAN ALVES DO

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 PORTARIA Nº 318-DI-DF-2020 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL SEGURO 2020); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA – PA DESTINO: VIGIA – PA; PERÍODO: 21 A 26/02/2020; QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA; SERVIDORES: SGT PM FRANCISCO WILLIAM SILVA CUNHA; CPF: 353.016.942-00; VALOR: R$ 870,40; SD PM GEISIAN CORREA ALVES; CPF: 935.428.10282; VALOR: R$ 857,20; SD PM JEAN ALVES DOS SANTOS PE