Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO CRISTINA PRAMPERO MUNHATO(OAB: 73689/SP) RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA(OAB: 167801/SP) RÉU ADVOGADO 9263 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME AUTOS Nº: 0011483-62.2014.5.15.0044 RECLAMANTE: JEFERSON FERNANDES ALVES RECLAMADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2396 caso em razão da ausência de direitos e interesses individuais LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001875-86.2017.5.17.0009 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS ADVOGADO MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(OAB: 38229/MG) ADVOGADO CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES(OAB: 49

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 4808 Intimem-se. Nada mais. Despacho São José do Rio Preto, 29 de setembro de 2016. ADRIANA FONSECA PERIN JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0011327-06.2016.5.15.0044 AUTOR LUIZA DE CAMPOS NEGREIROS CONTIN ADVOGADO FERNANDO MARTINS SILVA(OAB: 351139/SP) RÉU L.R. AYDAR & CIA LTDA - ME ADVOGADO EDMILSON ALBERTO GONCALVES(OAB: 159119/SP) P

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2397 revelam-se necessárias para assegurar o devido processo legal, e, desligamento dos substituídos, se anterior à data de prolação desta portanto, as garantias constitucionais e ao valor jurídico da sentença. estabilidade e segurança. II-2-QUESTÕES PRELIMINARES II-1-2-DA DESISTÊNCIA Homologada a desistência da ação com relação ao substituído II-2-1-DA LI

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pagamento do CRÉDITO LÍQUIDO ao(à) RECLAMADA(o) FÁBIO FANGANIELLO - CPF: 093.357.808-39, no importe de R$ 2897 AUTOR ADVOGADO RÉU CLAUDIA BERNARDI CESARINO LUIS ANTONIO LAVIA(OAB: 134155) Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - Procuradoria Regional 8 MANOEL JOSE DE PAULA FILHO(OAB: 187835) 7.858,47, além de atualização monetária e juros a parti

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2401 de "Maquinista II". Em 01/10/2011, passou a exercer a função de desincumbiu, nada havendo em sua impugnação que demonstrasse "Inspetor Geral de Tração I". Em 01/08/2012, passou a exercer a a existência de horas extras não quitadas. função de "Inspetor Orientador de Operação Ferroviária I". Rejeito os pedidos dos itens 4, 5 e 7 do rol da inicial. HECTOR

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região artigo 789 da CLT. 5357 Em 26 de Março de 2017. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, ao Sr. Perito para retificação do laudo nos termos desta decisão, retificando o valor da gratificação de 70% das Juiz(íza) do Trabalho Notificação férias e eventuais reflexos. São José do Rio Preto, 23/03/2017. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7361 disponível para o beneficiário e por ocasião de cada renda anual (artigo 86 da Lei 8.981/95), sob pena de expedição de pagamento (parágrafo 1º do artigo 7º da Lei 7.713/88 e artigo 46 da ofício à Secretaria da Receita Federal e imposição da multa prevista Lei 8.541/92). no parágrafo 2º do artigo supracitado. Para tanto, a base de cálculo do imposto de

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002658-80.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE VALLE PALACIO NETO ADVOGADO: SP224936-LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002659-65.2021.4.03.6324 CLASSE: 54 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE: IVANI BARBOSA CORREA ADVOGADO: SP397047-GABRIELA JÉSSICA PIMENTA EXECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002660-50.2021.

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2400 fará jus ao recebimento do tempo despendido no deslocamento de Ferroviária de Porto Velho, no início e término de sua jornada de sua residência ao local de trabalho e vice-versa, em condução trabalho. fornecida pelo empregador, nos moldes do art. 58, § 2º, da CLT e Com isso, não reconheço ao substituído JEFERSON FERNANDES da Súmula 90/TST, desde que ess