Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Pirapora Pirapora CESEC - Umbelina Diniz Fruticultura Uberaba Sacramento EE Escritora Carolina Maria De Jesus Alimentos Uberaba Sacramento EE Escritora Carolina Maria De Jesus Análises Químicas Uberlândia Tupaciguara EE de Ensino Médio Agente Comunitário de Saúde Uberlândia Tupaciguara EE de Ensino Médio Agronegócio Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Esta Portaria possui valid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 20/11/2015 Prazo de julgamento dos recursos Posse dos representantes eleitos na plenária CEAS 29 714293 - 1 RESOLUÇÃO Nº 520/ 2015 – CEAS/MG Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2014, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 66.152 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Denise Machado De Lima, MASP 1.365.767-1, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no Instituto Médico Legal/SPTC, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial. 66.153 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela Município origem Baependi Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Passa Quatro Passa Quatro São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço Caxambu RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao(s) seguintes servidor(es): MASP/Dig./Adm Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº. 04/18 REVOGAÇÃO o(s) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 32/18, publicado em 21/08/18, por sobrestamento, a partir de 01/10/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11/23 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): CARATINGA – em adjunção à Prefeitura Municipal de Caratinga, Masp 1377806-3, Elizete Ferreira de Almeida Torres, PEB I C, adm 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; IPABA – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 9914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1126571-7, Welder Damasceno dos Santos, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 10/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU