Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2702 Especial da Policia Civil, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado mantém v�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2294 VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512473-56.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2102151/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : MAICON FERREIRA ANDRADE SANTOS VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0067644-77.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 650/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.A.S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 REQTE : Justiça Pública REQDO : Fabio Damião Estevam Pereira VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013814-14.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Jefferson Willian Couto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2914 Ante o local de prisão de Ricardo de Paula Breyer, RG: 28499178, RGC: 28499178, RJI: 170071204-35, RJI: 17007120435, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 36

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3762 provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0016561-10.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1392 0001091-82.2009.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso Apelante: Aparecido Roberto Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, deram provimento ao recurso. Acórdão com o E. Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advogada:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 PROCESSO : 1529154-52.2021.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2328534/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CESAR AUGUSTO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 10ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1529164-96.2021.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2031260/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EMERSON MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014798-78.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2315055/2020 - São Paulo AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 1193 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: James Talberg (OAB: 208649/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000418-45.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Aless

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5256 - ADV: NILSON LUIS DA SILVA (OAB 108509/SP) Processo 0017114-39.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VANESSA MENDES DE MELO - Ante as alegações da Defesa (fls. 137/138), requisite-se à direção do presídio, com a máxima urgência, informações sobre a previsão de realização