Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES(OAB: 53141/BA) JENISSON ANDRADE DOS SANTOS José Silvano Alves Matos(OAB: 5874/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 997 como multas e retenção de valores referentes aos repasses, imperioso a manutenção da sentença, reconhecendo-se a responsabili

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000352-35.2020.5.20.0014 RECLAMANTE KESSIA RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO ANTONIO CICERO DA CUNHA NETO(OAB: 9620/SE) 1430 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que, em caso de inadimplência, será apurada apenas a responsabilidade su

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RECLAMADO JOSINEIA RIBEIRO DE SANTANA CONCEICAO LEIDIENE DA CONCEICAO RIBEIRO(OAB: 11956/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA JANAILZA SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1093 KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000010-87.2021.5.20.0014 RECLAMANTE JENISSON ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO José Silvano Alves Matos(OAB: 587

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 292 2. Após, com manifestação ou decorrido in albis o respectivo prazo, PODER JUDICIÁRIO remetam-se os autos ao E. TRT da 20ª Região. JUSTIÇA DO LAGARTO/SE, 21 de janeiro de 2022. KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdf44d2 Processo Nº ATOrd-0000010-87.2021.5.20.0014 RECLAMAN

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1200 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000010-87.2021.5.20.0014 RECLAMANTE JENISSON ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO José Silvano Alves Matos(OAB: 5874/SE) RECLAMADO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES(OAB: 53141/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES(OAB: 53141/BA) MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO RECLAMADO

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO JENISSON ANDRADE DOS SANTOS José Silvano Alves Matos(OAB: 5874/SE) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES(OAB: 53141/BA) MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2423 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b976e9 Intimado(s)/Citado(s): pro

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 189 Intimado(s)/Citado(s): DA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DA MULTA DIÁRIA - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP - JENISSON ANDRADE DOS SANTOS O recorrente sustenta que houve negativa de prestação jurisdicional quanto à retirada da multa diária, aduzindoviolação ao disposto no PODER JUDICIÁRIO art. 5º, XXXVI e art. 93, IX, da CF. JUSTIÇA DO D

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 531 “RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - PRAZO DE LEI para cumprimento da decisão ou interposição de SÚMULA 331 DO TST - Inexistindo nos autos comprovação do recurso. cumprimento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. empregadora para com o reclamante, e inexistindo prova de haver o LAGARTO/SE, 22 de novembro

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 1005 Publicação: DEJT 22/05/2020). Restando evidenciada nos autos a Processo Nº ROT-0000010-87.2021.5.20.0014 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA RECORRENTE MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADVOGADO ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES(OAB: 12581/SE) RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES(OAB: 53141/BA) RECORRIDO JENISSON ANDRADE DOS

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LAGARTO FUTEBOL CLUBE LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB: 6779/SE) EXECUTADO ADVOGADO 738 RECLAMANTE ADVOGADO JENISSON ANDRADE DOS SANTOS José Silvano Alves Matos(OAB: 5874/SE) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES(OAB: 53141/BA) MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES(OAB: 12581/