Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Ratificar a transferência do CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, para o Presídio de Coronel Fabriciano: Alan Victor Gomes Da Silva - 498158 Eliento Cirilo Dos Santos - 208912 Elio Ribeiro De Souza - 786650 Fabricio Alves Moura - 623073 Gabriel De Souza Nascimento - 1012348 Hylliander Gonzaga Da Silva -1013590 Jheismis Brendol Gonzaga Da Silva - 708608 Jhon Alef Costa Souza - 602061 João Pedro Silva D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Oliveira Alencar Presidente: Bruno Selmi Dei Falci DESPESAS COM PESSOAL - 3° TRIMESTRE DE 2022 Referência legal: Constituição Estadual art. 73, § 3° acrescentado pela EC 61, de 23/12/03 Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS Referênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA12, a partir de 30/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 668407-0, Roberto da Silva Durães, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Razão Social: EMPÓRIO COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Inscrição Estadual: 001.499352.00-26 CNPJ: 11.333.989/0001-71 Endereço: Av Oiapoque, 156 – B. Centro - Belo Horizonte- MG CEP.:30111-070 FATO MOTIVADOR Em trabalho de auditoria junto ao sujeito passivo, tendo sido lavrado o competente Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) n} 10.000027505.51, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018. CAIRO EDUARDO FERNA