Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Renan dos Santos ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA(OAB: 35090BA) KÁTIA SILENE SILVA COUTINHO(OAB: 18088BA) Toniolo, Busnello S.A. - Tuneis, Terraplenagens e Pavimentacoes AARON GÓIS PINHEIRO(OAB: 23198BA) Mineracao Fazenda Brasileiro S.A. LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908BA) - TOMAR CIÊNCIA DE

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO(OAB: 12201BA) Gilvan dos Santos Mota Maria Creuza dos Santos Mota - TOMAR CIÊNCIA ...DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 308 ADV RTE: ROSANA DE AQUINO VILLELA MASCARENHAS. ADV RTE: ROBÉRIO ARAÚJO MOTA. Processo Nº RTOrd-0000913-93.2010.5.05.0251 Reclamante Sandra Cunha da Silva Advogado(a) LUCIANO PEREIRA

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 295 pedido inicial, com dedução dos valores dos pedidos indeferidos a extras pelo reclamante nos meses de junho e julho/2018 não dedução do valor pago no TRCT. merece conhecimento, por se tratar de inovação recursal, não submetida ao primeiro grau de jurisdição. Dou provimento, no particular. No mais, entendo que a r. sentença merece ser mantida por seus próp

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 281 extras pelo reclamante nos meses de junho e julho/2018 não especificamente pela ré -, o reclamante se desincumbiu de merece conhecimento, por se tratar de inovação recursal, não demonstrar a existência de pagamento "por fora" - ônus que lhe submetida ao primeiro grau de jurisdição. competia, nos termos dos arts. 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Com efeito,

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 32049BA) Silva Almeida Servicos e Representacoes Ltda. - Me Municipio de Araci Alex Jordan Pinho Barreto(OAB: 38035BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Diante do explicitado na certidão supra, não podendo a prestação jurisdicional ficar refém do sistema de informática (SAMP), determino a intima�

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 5. Cobrem-se os tributos. 6. Não se verificando o cumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas pela Reclamada, ficará ela compelida a também pagar ao Reclamante, a título de cláusula penal, a quantia correspondente a 50% incidente sobre o saldo de cada uma das parcelas não adimplidas ou pagas em atraso.7. Intimem-se as partes.8. De acordo com o ato 06/2014 deste

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000618-85.2012.5.05.0251 Reclamante Gilsoney Jesus de Oliveira Advogado(a) EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) Reclamado Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(a) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) Advogado(a) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA(OAB: 19841BA) Plúrima Réu Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1450419/5 1449284/7 1259114/5 1448665/8 1448050/3 1305442/4 1214317/8 1447537/0 1447951/3 1209539/4 1264912/5 1448113/9 1449004/9 1318375/1 1446321/0 1449437/1 1447478/7 1448158/4 1449661/6 1447640/2 1449513/9 1143226/7 1449187/2 WALLACE JEAN DAMASO SILVA WALLISSON LUIDE MENDES WANDER LUCIO CUSTODIO MAIA WANDERLEY BENEVENUTO ALVES WASHINGTON RODRIGO VARGAS DA SILVA WECERLON FERREIRA DE PAULO WELLINGTON DE ANDRADE JUSTINO WELLINGTON