Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 997 PODER JUDICIÁRIO Campo Grande, MS, 22 de agosto de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0024579-91.2017.5.24.0076 - RO Francisco das C. Lima Filho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrentes : 1) BIOSEV S.A. 2) JOADIR DA SILVA Advogados : 1) Leonardo Santini Echenique VOTOS 2) José Luiz Figueira Filho Recorridos : 1)

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1006 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso da acionada, nos termos do voto do Desembargador Acórdão Francisco das C. Lima Filho (relator); por maioria, conhecer do

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 - JUVENILDA CORREA MOTA - SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA Processo Nº RO-0024536-85.2017.5.24.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO ELITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 8720/MS) RECORRIDO FEDERACAO DOS EMPREG

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 290 Aliás, em razão disso, este Regional editou sua Súmula n. 23, Cabe registrar que o parâmetro normativo no qual se baseia esse reconhecendo a inconstitucionalidade do artigo 39, caput, da Lei n. novo dispositivo (§7º do art. 879 da CLT) para determinar aplicação 8.177/91 e elegendo o IPCA-E como índice adequado de correção da TR, qual seja, a Lei n. 8.177/

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 como prova emprestada; Reclamada - diante da ausência 7781 ADVOGADO ADVOGADO Enildo Ramos(OAB: 7425/MS) Joise Maira Bearari Ramos(OAB: 6553/MS) BENY DUARTE TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 12482/MS) injustificada do reclamante e diante da aplicação da pena de confissão, protesta a reclamada pela não juntada da ata de RÉU ADVOGADO audiência. Requer, assim, seja aplicada

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 427 BRENO MEDEIROS Ministro Relator Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0025045-40.2017.5.24.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante BIOSEV S.A. Advogado Dr. Leonardo Santini Echenique(OAB: 249651-A/SP) Agravado ADEMIR SEVERINO DA SILVA Advogada Dra. Karina Fransciellem Magalhães(OAB: 18076-A/M

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 500 estatal na preservação da atividade econômica, enquanto espaço Vistos etc. de geração de riqueza, empregos, distribuição de renda e tributos, Junte-se aos autos a Petição nº 80449/2020, por meio da notadamente neste grave momento de crise sanitária e de retração qual a agravante requer a substituição dos depósitos recursais expressiva da atividade econômica. Além

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho nº 1 TST.CSJT.CGJT, de 16/10/2019 e dos artigos 835, § 2º, do CPC e 899, § 11, da CLT, mas também em observância à garantia fundamental da livre iniciativa (art. 1º, IV, da CF) e de sua função social, além do próprio interesse público-estatal na preservação da atividade econômica, enquanto espaço de geração de riqueza, empregos, distribuição de renda e tributos, notadamente

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0016228-72.2013.815.0011. Recorrente: Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. AdvogadoS: JOSÉ FREDERICO CI

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 12 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0013303-65.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA HELENA PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: SABEMI ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr