Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01(um) mês a partir de 18/10/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido. Masp 1.149.475-4 – Thiago Rezende Costa, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/10/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido. Masp 1.155.369-0 – Maria Joana Mendes, ANHH/Enfermeiro, 01(um) mês a partir de 09/10/2017, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA CANDIDA FIUZA COSTA QUEIROZ, MASP 1439204-7, diretora da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, a gratificação temporária estratégica GTED-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo IRS IRS IRS 11546439 10913655 10413201 2 2 1 FERNANDA APARECIDA RAMOS MARILEIA COUTINHO DE OLIVEIRA SOARES NADIR FERREIRA GOMES MOV 3488343 1 MARIA DE FATIMA SOARES HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM 12148243 13061239 12816070 11283520 12232047 13451372 10861367 12046959 13752324 11333234 12811873 12818027 12110748 5479928 13105556 13915822 01 01 02 02 03 01 01 02 01 02 01 01 01 01 01 01 CLAUDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de WANDERSON MARGARIDO DOS SANTOS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com a segurada RITA DE CASSIA ANGELA DINIZ SOARES, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 76.279-2. Indefere o pedido de pensão em favor de JOAO PEREIRA CAMPOS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união está

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2016; Masp 1.020.727-2, VALTER PAULO DA SILVA, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017. TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 13/09/2017, pelo qual foi autorizado à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária) CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp 0373383-9, Maria Lucia Viegas Cançado, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375451-2, Rosangela Parrela, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0375704-4, Maria Assis de Andrade Almeida, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375814-1, Marli Flores V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SILVANA APARECIDA ADEODATO JORGE, MASP 1320917-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100185 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termo