Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00483 AC 2064798 0018693-61.2015.4.03.9999 SP 1100001016 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SILVIO JOSE RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOANA RIBEIRO DE ASSIS CASTELETTI ADV : SP251012 CLEITON ALEXANDRE GARCIA Anotações : JUST.GRAT. 00484 AC 2061191 0016541-40.2015.4.03.9999 SP 1300001871 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANA CRISTINA CUN

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CILHA VENTURA DOS SANTOS ADV : SP069621 HELIO LOPES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0483 AC-SP 2064798 0018693-61.2015.4.03.9999 1100001016 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SILVIO JOSE RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOANA RIBEIRO DE ASSIS CASTELETTI ADV : SP2

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.018693-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP335599A SILVIO JOSE RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOANA RIBEIRO DE ASSIS CASTELETTI SP251012 CLEITON ALEXANDRE GARCIA 11.00.00101-6 1 Vr ITAJOBI/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.018693-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP335599A SILVIO JOSE RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOANA RIBEIRO DE ASSIS CASTELETTI SP251012 CLEITON ALEXANDRE GARCIA 11.00.00101-6 1 Vr ITAJOBI/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de junho de 2016. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018487-47.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.018487-1/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1763 Processo 0001252-37.2014.8.26.0264 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.D.S. - G.D.S. - Vistos. 1) Defiro o pedido de curatela provisória. Expeça-se o competente termo. 2)Designo audiência de interrogatório para o dia 16 de dezembro de 2.014 às 16h30min, feitas as precisas diligências. 3)Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1709 REGINA SALLA OAB/SP 225889 - ADV JULIANA DA SILVA PORTO OAB/SP 303509 264.01.2011.001508-8/000000-000 - nº ordem 1016/2011 - Procedimento Ordinário - JOANA RIBEIRO DE ASSIS CASTELETTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1290 SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 10 dias. - ADV APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 62052 - ADV RENATO APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 151614 264.01.2011.001446-2/000000-000 - nº ordem 978/2011 - Procedimento Ordinário - ISAURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2589 264.01.2011.001275-1/000000-000 - nº ordem 867/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ SILVANO PIANO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir (justificandoas).Prazo: 10 dias - ADV KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO OAB/SP 218906 264.01.2011.001276-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 909 do Ipiranga até deliberação pelo STF da questão ora discutida. São Paulo, 18 de abril de 2016. KIOITSI CHICUTA Relator - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - São Paulo - SP Nº 0074028-27.2009.8.26.0000 (992.09.074028-8) - Processo