Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734) ADVOGADO: JERUSA PRESTES (OAB RS086047) ADVOGADO: DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB RS104240) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000418 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009711-37.2016.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: MARIO LUIS PINTO (AUTOR) ADVOGADO: VERA DA SILVA CORRÊA 0000419 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003970-88.201

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Para os efeitos do art. 832, § 3°, da CLT, observar-se-á o quanto disposto no art. 28, § 9°, da Lei n° 8.212/91, sendo que à exceção 22567 SENTENÇA Vara da Justiça do Trabalho de São Roque – São Paulo. da diferença de salário, saldo de salário, horas extras e reflexos em 13º salário, as demais parcelas são indenizatórias. São devidos, pela reclamada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Chassi: 9C6KG0650F0024078 Marca/Modelo: YAMAHA/YS150 FAZER SED Ano Fab.:2014 Prop.: Rafael Lopes Martins SilvaBanco Pan S ADiego Ferreira Da Silva Pontes / Placa: BPS4472 Chassi: 9C2KC15309R008108 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2009 Prop.: Silveria Maria De Alcantara / Placa: JFM7481 Chassi: 93YBB06053J394712 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO RL 1.0 16V Ano Fab.:2002 Prop.: Eva Alves Costa Dos Santos / Placa: EKF0341 Chassi: 9