Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1080 Intimado(s)/Citado(s): de indeferimento. Finalmente, o executado poderá ainda, garantir a execução - FABRICA - QUIMICA, PETROLEO E DERIVADOS LTDA - JOAO CARLOS ALVES PEREIRA mediante a nomeação de bens à penhora. Neste caso, o executado deverá observar a ordem estabelecida no artigo 835/CPC, com a ressalva que após o depósito em dinheiro terá preferência a P

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 645 RECLAMADO EMENEGILDO PEREIRA & SILVA LTDA - ME Ledocir Anholeto(OAB: 7502-B/MT) primeira com vencimento em 05.08.2016, mediante depósito na conta bancária do procurador do autor. ADVOGADO Na mesma ocasião, as partes convencionaram tratar-se de acordo Intimado(s)/Citado(s): sem reconhecimento de vínculo de emprego, contudo não discriminaram a natureza do valor pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 171 [...] Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado na forma exposta em petição de ID nº226117747, para DECRETAR o divórcio do casal, e extinguir o vínculo matrimonial e a sociedade conjugal até então existentes, com base no artigo 226, §6º da Constituição Federal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 810 Requer a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. É o que importa relatar. Decido. Defiro a gratuidade de justiça. Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso. Em conformidade com o entendimento sedimentado no Superior Tribunal de Justiça, em incidente de processo repetitivo, o mero ajuizamento de ação revisional não descaracteriza a mo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 163 Classe Assunto: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] Requerente: LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA Requerido: JACKSON CONCEICAO PINTO ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do OFÍCIO Nº 26/2022/ CEJUSC que autorizou o MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO CEJUSC VARAS DE FAMÍLIA -COMARCA DE SALVADOR e possibilitou a reabertura de salas e horários no sistema

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 596 Ausentes os requisitos do art. 14, da Lei 5.584/70 c/c art. 1º, da Lei - aviso prévio, saldo de salário (dez dias), férias proporcionais 7.115/83, e Súmulas 219 e 329, do C. TST, bem como nos termos (6/12), acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, da Orientação Jurisprudencial n. 305, da SDI-1/TST, indefiro o FGTS e indenização pela des

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 766 Consoante o entendimento do STF, exarado no RE 583955, a Nos termos contidos no art. 292, inciso V cumulado com os arts. execução trabalhista contra empresa em fase de recuperação 317 e 321, todos do CPC, intime-se o autor para que no prazo de judicial deverá prosseguir perante o juízo onde foi aprovada quinze dias informe o valor pretendido a título de repa

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 742 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP 2. fundamentação PROCESSO N°: 0000143-52.2016.5.23.0037 O autor indicou incorreção quanto às repercussões da comissão AUTOR: CRISTIANO SOUSA RIBEIRO paga "por fora" no período compreendido entre 01.05.2011 a RÉU: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS 01.10.2013, pois no

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 100 produzido pelo Réu no período de 10.10.2012 a 31.01.2013, nos sujeito à fiscalização de horário por parte de seu superior termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelos Juízes hierárquico ou prepostos da Ré, enseja a conclusão de que a Convocados Juliano Girardello e Nicanor Fávero. Em razão do presente situação se amolda à exceção tratada no a

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-1000242-51.2016.5.02.0049 RECLAMANTE WILSON SILVA DE ARAUJO ADVOGADO LAIS DA CUNHA BEZERRA(OAB: 358199/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ADVOGADO LEONARDO BERGAMASCHI MOREIRA(OAB: 267190/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) 3066 Réu: COMPANHIA BRA