Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024040-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS VALALA - SP125844 AGRAVADO: IRMAOS BURGESE LTDA - ME AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024040-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARL

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS VALALA - SP125844 AGRAVADO: CONFECCOES ANARI LTDA - ME AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015842-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS VALALA - SP125844 AGRAVADO: CONFECCOES ANARI LTD

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Uma vez apreciados motivada e concretamente os fundamentos de fato e de direito que envolvem o litígio, tomando em consideração todas as alegações relevantes para a sua composição, não há cogitar em desrespeito à sistemática processual civil, assim como à norma do art. 93, IX, da CF. 3. O juiz ou tribunal deve decidir a questão controvertida indicando os fundamentos jurídicos de seu convencimento, manifestando-se sobre todos os argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclus�

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012044-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS VALALA - SP125844 AGRAVADO: TOTAL NUTRI ASSESSORIA EM COMUNICACAO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0028359-62.2013.403.6182 PROT: 19/06/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0048040-52.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PAIC PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: SP208452 - GABRIELA SILVA DE LEMOS E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 7 II - Redistribuídos PROCESSO : 0551946-70.1997.403.6100 (97.0551946-3) PROT: 01/07/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. JOAO CARLOS VALALA EXECUTA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0023200-80.2001.403.0000 (2001.03.00.023200-4) Classe .. : 134955 AI - SP Origem... : 2001.61.00.006131-6 Vara..... : 15 SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : JOAO CARLOS VALALA Agrdo.... : REGINALDO ALVES VANDERLEI Advogado : JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0023496-05.2001.403.0000 (2001.03.00.023496-7) Classe .. : Origem... : Vara..... : Agrte.... : Advogado : JOAO CARLOS VALALA Agrdo.... : Advogado : JO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0023200-80.2001.403.0000 (2001.03.00.023200-4) Classe .. : 134955 AI - SP Origem... : 2001.61.00.006131-6 Vara..... : 15 SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : JOAO CARLOS VALALA Agrdo.... : REGINALDO ALVES VANDERLEI Advogado : JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0023496-05.2001.403.0000 (2001.03.00.023496-7) Classe .. : Origem... : Vara..... : Agrte.... : Advogado : JOAO CARLOS VALALA Agrdo.... : Advogado : JO

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00169 ApReeNec 648828 0026293-65.1993.4.03.6100 SP 9300262939 2000.03.99.071589-7 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A ADV : SP051302 ENIO RODRIGUES DE LIMA APTE : PIRELLI PNEUS S/A ADV : SP109361B PAULO ROGERIO SEHN ADV : SP158516 MARIANA NEVES DE VITO e outro(a) APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125844 JOAO CARLOS VALALA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00169 ApReeNec 648828 0026293-65.1993.4.03.6100 SP 9300262939 2000.03.99.071589-7 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A ADV : SP051302 ENIO RODRIGUES DE LIMA APTE : PIRELLI PNEUS S/A ADV : SP109361B PAULO ROGERIO SEHN ADV : SP158516 MARIANA NEVES DE VITO e outro(a) APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125844 JOAO CARLOS VALALA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00169 ApReeNec 648828 0026293-65.1993.4.03.6100 SP 9300262939 2000.03.99.071589-7 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A ADV : SP051302 ENIO RODRIGUES DE LIMA APTE : PIRELLI PNEUS S/A ADV : SP109361B PAULO ROGERIO SEHN ADV : SP158516 MARIANA NEVES DE VITO e outro(a) APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125844 JOAO CARLOS VALALA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(