Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00057 AC 1886887 0000234-34.2012.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEWTON JOSE DE FREITAS ADV : SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE Anotações : JUST.GRAT. 00058 AC 1886682 0009514-98.2008.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ELIAS ANTONIO CASSIANO ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0059 AC-SP 1820264 0000615-43.2010.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAO DUTRA DE MORAIS ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROV

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 02/09/2014 12:00 no seguinte endereço: RUA DOUTOR TERTULIANO DELPHIM JÚNIOR, 522 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004200-71.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEMENTINO DE SOUZA ADVOGADO: SP269372-FLAVIA CRISTINE MEDEIROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, considerando-se a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), bem como em face do artigo 906, parágrafo único do CPC e artigo 262 do Provimento nº 1/2020 CORE, intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição a expedição de alvará, a fim de priorizar o distanciamento social, tornando desnecessár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Intimem-se as partes, bem como, se o caso o r. do Ministério Público Federal, para conferência dos documentos digitalizados, os quais deverão indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “in continenti”, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. 2. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005396-69.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR:AZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - SP340947-A REU:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO 1. Dê-se vista à ré do recurso interposto pela parte autora. 2. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. 3. Int. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 5005358-59.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001639-74.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ILO PEREIRA DE SA EMERENCIANO Advogados do(a) AUTOR: EMERSON JOSE DE SOUZA - SP243445, RICARDO SOMERA - SP181332 RÉU: UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 437 do CPC. Cientifiquem-se as partes dos documentos juntados aos autos. Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e preci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001639-74.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ILO PEREIRA DE SA EMERENCIANO Advogados do(a) AUTOR: EMERSON JOSE DE SOUZA - SP243445, RICARDO SOMERA - SP181332 RÉU: UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 437 do CPC. Cientifiquem-se as partes dos documentos juntados aos autos. Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e preci

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOAO DUTRA DE MORAIS SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00006154320104036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

284, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios. Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Publicada e registrada neste ato. Intime-se. 0004164-29.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327011718 - ELIANA APARECIDA DA CRUZ EUGENIO (SP170673 - HUDSON MARCELO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0004200-71.2014.4.03.6327 -1ª VA