Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009186-06.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA(RJ161317 - FABIANO SILVA RODRIGUES) Inquérito PolicialAutos n. 0009186-06.2015.403.6110 - 0692/2015)Investigada: BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVAPedido de Liberdade ProvisóriaAutos n. 0009441-61.2015.403.6110DECISÃO1. BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA foi presa em flagrante delito, em 22 de novembro de 2015, no município de Itu/SP (Km 74 da Rodovia Castello Branco), pelo suposto cometi

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 44 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01173 Processo: 0000154-46.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOURENCO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Trata-se de embargos opostos pela União em face da Execução Fiscal n. 0005395-34.2012.403.6110, promovida pelo Município de Sorocaba em decorrência de cobrança de crédito tributário relativo exclusivamente a Taxa de Remoção de Lixo. Referida Execução Fiscal foi ajuizada inicialmente perante a Justiça Estadual da Comarca de Sorocaba e redistribuída para esta Justiça Federal. A embargante argumenta: 1) nulidade das Certidões de Dívida Ativa em razão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009186-06.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA(RJ161317 - FABIANO SILVA RODRIGUES) Inquérito PolicialAutos n. 0009186-06.2015.403.6110 - 0692/2015)Investigada: BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVAPedido de Liberdade ProvisóriaAutos n. 0009441-61.2015.403.6110DECISÃO1. BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA foi presa em flagrante delito, em 22 de novembro de 2015, no município de Itu/SP (Km 74 da Rodovia Castello Branco), pelo suposto cometi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009186-06.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA(RJ161317 - FABIANO SILVA RODRIGUES) Inquérito PolicialAutos n. 0009186-06.2015.403.6110 - 0692/2015)Investigada: BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVAPedido de Liberdade ProvisóriaAutos n. 0009441-61.2015.403.6110DECISÃO1. BRENDA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA foi presa em flagrante delito, em 22 de novembro de 2015, no município de Itu/SP (Km 74 da Rodovia Castello Branco), pelo suposto cometi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

centavos).Ao SUDP, para as retificações cabíveis.2 - Determino à Secretaria que faça publicar na imprensa oficial (Diário Eletrônico da Justiça) o edital para dar ciência, do teor da ação, aos réus em local incerto e aos terceiros interessados, com prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes do edital que a parte autora fez publicar a fls. 273.3 - Providencie a autora JMJ Incorporações à juntada aos autos de certidão(ões), emitida(s) pela Prefeitura Municipal de São Sebastião, que in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forma de participação material (cumplicidade) através de um comportamento positivo que contribui no ato típico de descaminho (iludir o pagamento dos tributos).Portanto, o ato de recebimento de mercadorias dentro do ônibus sem a comprovação do recolhimento dos tributos caracteriza o tipo penal, na modalidade receber em proveito próprio ou alheio mercadoria de procedência estrangeira desacompanhada da documentação legal, sendo que a quantidade das mercadorias - 177 peças de vestuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2020. Leia-se Masp 10793248 SEBASTIAO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 06 1371770 - 1 DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GEST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

centavos).Ao SUDP, para as retificações cabíveis.2 - Determino à Secretaria que faça publicar na imprensa oficial (Diário Eletrônico da Justiça) o edital para dar ciência, do teor da ação, aos réus em local incerto e aos terceiros interessados, com prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes do edital que a parte autora fez publicar a fls. 273.3 - Providencie a autora JMJ Incorporações à juntada aos autos de certidão(ões), emitida(s) pela Prefeitura Municipal de São Sebastião, que in

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 204 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07371557