Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO Funcef - Fundação Dos Economiários Federais Intimado(s)/Citado(s): - Joaquim Pinto Filho 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 004.0004/2007.00 Reclamante: Joaquim Pinto Filho Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes Reclamado: Funcef - Fundação dos Economiários Federais Advogado: MIZZI GOMES GEDEON Fica notificado(a) Antônio De Jesus Leitão

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Advogado(a) Diego Robert Santos Maranhão(OAB: 10438/MA) Arnaldo Vieira Sousa(OAB: 10475/MA) Banco Do Brasil S.A. Marcio Diogenes Pereira Da Silva(OAB: 9318-A/MA) Mônica Cerqueira Lopes(OAB: 9058A/MA) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários No Estado Do Maranhão 4ª VARA DO TRABALHO DE S

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 90 a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução pronunciamento da CEF contido às fls. 896/926 dos autos. Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito São Luís (Ma), 30 de junho de 2016 do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 65 E DESPROVIDA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO Nº 078792114.2000.8.06.0001, ACORDA A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INDIC

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 107 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0069200-48.2002.5.16.0004 Processo Nº RT-0078000-21.2009.5.16.0004 Processo Nº RT-00692/2002-004-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Erisvaldo Aurelio Da Costa Ricardo José Magalhães Mousinho(OAB: 3746-MA) Hipercarnes Com. Atac E Varej. De Carnes Ltda (Prop. Joao Francisco Rosa Jr) José Cavalcante De

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 41 CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0005190-84.2018.8.06.0093 - Remessa Necessária. Impetrante: Juliana Maria Porto Meireles de Andrade. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única Vinculada da Comarca de Ararendá. Impetrado: Prefeito do Munic

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2425 34 2 - 0011535-65.2017.8.06.0137 - Apelação / Remessa Necessária - Pacatuba/2ª Vara da Comarca de Pacatuba. Apelante: Município de Pacatuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacatuba. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba. Apelado: Joaquim Pinto Filho. Advogado: Jefferson Rodrigues dos Santos (OAB: 11184/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUAR

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 41 CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0005190-84.2018.8.06.0093 - Remessa Necessária. Impetrante: Juliana Maria Porto Meireles de Andrade. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única Vinculada da Comarca de Ararendá. Impetrado: Prefeito do Munic

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 827 pelo sindicato representante da categoria profissional. à compensação de jornada, acrescidos dos reflexos das horas Registre-se, apenas, a exceção relativa às lides decorrentes da extras em RSR's, férias com 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS relação de trabalho que, a teor do art. 5º, da Instrução Normativa nº + 40%; 27 do TST, são devidos os h

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO Mauro De Jesus Cruz Carvalho Hosana Cristina Fernandes(OAB: 6588/MA) Joscimar Andrade Prazeres Janice Jacques Possapp(OAB: 11632/MA) José Aldo Andrade Prazeres Andrade Incorporação E Comércio Ltda Intimado(s)/Citado(s): - Andrade Incorporação E Comércio Ltda - Joscimar Andrade Prazeres - José Aldo Andr