Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 PORTARIA N°. 1720/2021- DGP/SEAP RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº. 5955430 para responder interinamente a contar do dia 29/07/2021, pela Direção da Diretoria de Execução Criminal (DEC) desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), até ulterior deliberação. II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. D

Diário Oficial ● 05/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.451 SANTIAGO – ASSIST. DE INFORMÁTICA; 5949321 – MÁRCIO MOREIRA MATOS – AG. PENITENCIÁRIO; 5918526 – ELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE - ADM. Período: 03 a 22/11/2020 - Diária(s): 19 e ½ (dezenove e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 615898 PORTARIA Nº 1785/2020 Objetivo: REALIZAR ATIVAÇÃO DO LINK DA EMPRESA PELC E MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/NTI Destino: UPs DE VI

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 R E S O L V E: I– ACATAR o Relatório da Comissão Sindicante e o Parecer Correcional n° 76/2021 – CORREGEDORIA GERAL. II- DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa nº 2019/636288, instaurado através da PORTARIA 06/2021 - CGD/SIND. INVESTIGATIVA, PUBLICADA NO DOE 34. 444, DE 20 DE JULHO DE 2021, por não delimitação de autoria, com fundamento no art. 201,I, da Lei 5.810/94. III– ENCAMINHAR à Secretaria da Corregedoria Geral do DETRA

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.961 Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR a REPREENSÃO dos servidores T.L.A.M. (M.F.: 5908903) e B.C.D. (M.F.: 54182147), com esteio no art. 183, I c/c art.188, da Lei 5.810/1994-RJU; Art. 2º - Encaminhar o Relatório Conclusivo e a Decisão à Diretoria de Gestão de Pessoas para registros nos assentamentos funcionais dos servidores. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 794425 P

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 804/2021 – GAB/SEAP Belém, 17 de dezembro de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 15 Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 HUGO HENRIQUE MESQUITA DOS SANTOS RAWLISON HILL SANTOS DA SILVA HINGLIA MOURA RABELO CLAYSON DAS NEVES FIGUEIREDO RAIOL CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES CRUZ PAULO ANDRE AMARAL COUTINHO CAMILA PEREIRA JABALI VITOR JORGE SOUZA DA SILVA JULIANE GAIA BAIA THAINAN AZEVEDO DE OLIVEIRA LARISSA CAROLINE GOMES DA SILVA ANA PAULA FONSECA BARROS MARIA ROSINETE DE LEAO CARVALHO GABRIELLA DA SILVA MACHADO ITALO ROBERTO SOUZA CORREA CRISTIAN

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 15 Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 ALINE FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE 5050032954 JAIFER HENRIQUE FERNANDES MAIA 5050006249 ANDREI RANIERY PEREIRA TEIXEIRA 5050048370 CRISTIANE PERDIGÃO PINHEIRO 5050007650 SARA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO 5050018561 KÁTIA FABIANA BATISTA PEDROSO 5050023128 MARCELO FILGUEIRA JARDIM 5050012580 KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS 5050029213 RAFAELA VITORIA SAMPAIO PINTO 5050021536 MARCOS VINICIUS ALVES DE ALMEIDA (SUB JUDICE) 5050024663 M

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: “TÍTULO X ….” “CAPÍTULO I ...” “Art. 716-G. Fica diferido o paga

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 ROSINAYRA DA SILVA TEIXEIRA 5110039357 5.60 4 WANDER LUIZ MELO SILVA 5140054706 5.80 SYDNE VILA NOVA MONTEIRO JUNIOR 5110025596 5.60 5 FABRICIO DONATONI DA SILVA 5140009033 5.80 27 28 ELANE NASCIMENTO DA SILVA 5110039379 5.60 6 OSCAR PAULINO NUNES PAMPLONA 5140040934 5.80 29 THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA 5110043056 5.40 7 RODRIGO GUIMARÃES DE AZEVEDO 5140041405 5.80 30 FLÁVIA DA CUNHA LISBOA PALHET

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 Lorena Alethia Souza Oliveira 5110015718 Luiz Fernando Da Costa E Silva Junior 5110050627 Sydne Vila Nova Monteiro Junior 5110025596 Teófilo Paes Da Costa 5110038080 Thiago Oliveira De Souza 5110043056 Thiele Da Cruz Pereira 5110017647 Tamires Silva Dos Santos 5120017570 Thiago Cantão De Sousa 5120006237 Ana Carolina Rodrigues Da Cruz 5090046902 Anderson Freitas Azulay 5090011288 Arlio De Sousa Carvalho 5090009436 Enildo Tavares Ribeiro