Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo 441680/16 - AI/Nº 31986/16 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 9.4 Jussara Maria Reis/Fazenda Sete Cachoeiras - Três Pontas/ MG - PA/Nº 486041/18 - AI/Nº 64623/17. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. (a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas. 03 1212375 - 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação: * Inonibras Inoculantes e Ferro Ligas Nipo Brasileiros S.A/Fazenda Inhauma, Lagoa Grande e Três Irmãos - Silvicultura - São João da Lagoa e Claros dos Poções/MG - PA/Nº 04930/2007/005/2016 - Classe 3. Aprovada a alteração da condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Curtume Guaxupé Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº 1777/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 16/09/2019. *REPET Indústria de Embalagens e Frascos Plásticos Ltda - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação - Uberlândia/MG - PA/ Nº. 32728/2014/001/2015 - Classe 1.VALIDADE: 24/09/2019. *Uberaba Comércio Ambiental Ltda - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plást

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 0705561 publicada dia 08/07/2021: Onde se lê: Outorgado: Sandrers Agrícola LTDA e Agrisan Agorpecuária LTDA, CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250114; 144 – Trinta e uma redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250116; 145 Cinco redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250128; 146 – Nove redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250135; 147 – Treze redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250136; 148 – Vinte redes, em estado de conservação ruim, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a designação publicada no dia 08 de outubro de 2021 na Imprensa Oficial e demais normas específicas, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Artflexiveis Ltda., Moldagem de termoplástico não organoclorado, T