Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1433 danos, em razão da inexistência de elementos suficientes aptos a comprová-los. Transitada em julgado a sentença, sendo mantida: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) comunique-se à Justiça Eleitoral para suspensão dos direitos políticos do réu durante o período da condenação; c) exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1554 Intimação do defensor constituída por Renan Silva de Andrade para que apresente a resposta à acusação, dentro do prazo de dez (10 dias. - ADV: LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP) Processo 0001479-42.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1433 danos, em razão da inexistência de elementos suficientes aptos a comprová-los. Transitada em julgado a sentença, sendo mantida: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) comunique-se à Justiça Eleitoral para suspensão dos direitos políticos do réu durante o período da condenação; c) exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2323 Processo 0014154-65.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALBIERE BENTO SANTANA Vista à Defesa. - ADV: FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP) Processo 0014238-66.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WELLINGHTON PIRES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: JEZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2166 Ao Ministério Público. - ADV: BARBARA ALVES CASSIANO (OAB 399140/SP) Processo 0014263-84.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Falconi de Melo - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de livramento condicional, com fundamento no art. 131, da Lei nº. 7.210/84 e art. 83, parágrafo únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1504 à pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por infringir o art. 155, § 4º, inc. I e IV, do Código Penal, vedando-lhe o direito de recorrer em liberdade. Alega se tratar de delito cuja prática não foi exercida com violência ou grave ameaça, além de o paciente possuir residência fixa. Postu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1931 do processo de nº 0007592-31.2015.8.26.0597 para a sanção restritiva de direitos anteriormente estabelecida, iniciando-se sua execução quando do término da reprimenda corporal, ou quando da concessão de benefício que autorize o cumprimento concomitante, por ser medida da mais lídima e cristalina Justiça! (sic) (fl. 05)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1485 conduzidas ao distrito policial. Em sede de plantão judiciário, dispensada a audiência de custódia, nos termos da Resolução n. º 62/2020 do CNJ e do Provimento CSM 2567/2020 deste E. Tribunal, por decisão proferida em 07.07.2021 (fls. 117/123 dos autos principais), acolhendo manifestação ministerial, a autoridade coatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1304 PROCESSO :0009586-91.2018.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.D.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0009587-76.2018.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.A.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1745 depoimentos dos guardas (fls.260/261). A vítima ANTÔNIO, em juízo, declarou que deixou o carro trancado no local dos fatos e foi ao branco, mas quando retornou o veículo estava arrombado, com a porta amassada, fechadura sem funcionar e sem o estepe. Disse que ficou nervoso e foi para a sua residência e ma