Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo VI – por discordância com a alternativa habitacional oferecida para a solução definitiva da situação habitacional emergencial ou de vulnerabilidade que deu ensejo à concessão do benefício. Art. 10 – A Cohab-MG fará jus à comissão de seis por cento sobre o valor dos desembolsos mensais realizados pelo FEH para atender ao subsídio temporário, conforme previsto no inciso II do art. 12 da Lei nº 19.091, de 2010. Art. 11 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental: Rafanelli Ferreira – 360571 Ouro Preto Do Presídio de Ouro Preto, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Pablo Fernandes Marins – 303098 Ouro Preto Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Art. 2º A Comissão de Seleção do Chamamento Público será composta por: RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017. Altera a Resolução SESP nº 19 de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado