CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 302 Apelado: Carlos Jose Sande Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127-A) Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880-A) Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837-A) Apelado: Sonia Maria Sande Correia De Melo Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127-A) Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880-A) Advogado: Joilson Souza Gomes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 0501806-97.2017.8.05.0229 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Copa Engenharia Ambiental E Locacao De Equipamentos Ltda Advogado: Pedro Vidal Menezes (OAB:BA46757-A) Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB:BA19538-A) Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Apelante: Copa Engenharia Ambiental E Locacao De Equipamentos Ltda Advogado: Antonio Jorge Karan Neto (OAB:BA45734-A) Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto (OAB:BA22189-A) Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB:BA19538-A) Advogado: Pedro Vidal Menezes (OAB:BA46757-A) Apelado: Carlos Jose Sande Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127-A) Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 231 Apelado: Adebaldo Silva Sande Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127-A) Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880-A) Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837-A) Apelado: Ademir Silva Sande Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127-A) Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880-A) Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 229 Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880-A) Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837-A) Terceiro Interessado: José Bomfim Macário Froes Creci Perito Apelado: Copa Engenharia Ambiental E Locacao De Equipamentos Ltda Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto (OAB:BA22189-A) Advogado: Antonio Jorge Karan Neto (OAB:BA45734-A) Advogado: Anna Tereza Al

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 663 ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO RECHAÇADA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. VISTOS, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração 8001372-30.2017.8.05.0261.1.EDCIV, sendo Embargante MUNICÍPIO DE TUCANO e Embargado JOSÉ HUGO SOUZA DE JESUS. A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5925 Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Caio Côrtes Oliveira Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000239-39.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Marcelo Ricardo Carvalho Almeida Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 228 Para ancorar o seu recurso extraordinário com suporte na alínea a, do permissivo constitucional, aduz o recorrente em síntese, que o acórdão recorrido violou o art. 373, II, 987 e 1.030, I, do CPC/15, 3º, do Decreto 30.910 e 5º, LIV, da Carta Magna. Apresentadas contrarrazões. É o relatório. De início, a alegada violação ao art. 5º, LIV, da Carta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5977 Autor: Marcelo Ricardo Carvalho Almeida Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Autor: Anna Caroline Costa Mascarenhas Almeida Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Reu: Tss Servicos De Construcoes De Edificios Ltda Reu: E-forte Industria E C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6683 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000376-26.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Almir Aleluia De Oliveira Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Reu: Municipio De