Caderno único ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2012 Distribuição de Planaltina Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:57 Juiz Distrib. Pleno: Dr. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz Subst.: Dr. ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS Representante do MP : Dr. ANTONIO RAIMUNDO G. S. FILHO Diretor(a) do Serviço de Distribuição: MARIA TERESA AVILA DE BESSA Circunscrição : Planaltina Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: R

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 REQUERENTE: Advogado: CHESLIVALDO ROCHA SILVA DF034966 - ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2012.05.1.009680-2 ALEATORIA 30/08/2012 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3632 - Crimes de Trânsito 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Servidor 1636 (oito) dias para impugnação fundamentada dos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto de eventual discordância,sob 2ª VT LUCAS DO RIO VERDE - PJe Despacho Processo Nº ATSum-0000038-72.2019.5.23.0101 RECLAMANTE PALOMA CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO LUIS DALTO DE MORAES(OAB: 13458-A/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0184 PROCESSO: 0004983-70.2016.4.03.6302 RECTE: MARIA VANDA DE SOUZA PACCO ADV. SP188842 - KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ e ADV. SP160194 - OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO e ADV. SP160263 - RAQUEL RONCOLATO RIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 01/12/2016 MPF: Não DPU: Não 0185 PROCESSO: 0005082-84.2014.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVAL

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1622 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO Alegações: - contrariedade à Súmula n. 331/TST. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA - violação aos art. 150, I, da CF. PROCESSO Nº 0001618

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1219 Processo nº.: 0010346-39.2008.8.26.0322 (322.01.2008.010346-0/000000-000) - Controle nº.: 000635/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO DA SILVA e outros - Fls.: 404 a 411 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR JOÃO PAULO DA SILVA, RG 45.413.686-9, à pena de 3 (três) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 882 alegações de mérito serão apreciadas em momento oportuno. Em prosseguimento, pois, nos moldes do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o próximo DIA 11 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, oportunidade em que o réu será interrogado. (II) Com relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1145 0060611-20.2012.8.26.0576 (576.01.2012.060611-2/000000-000) Nº Ordem: 002390/2012 - Exibição - Liminar - ANA LUIZA GARCIA DE MORAES TIMOTEO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, a fim de determinar que a requerida apresente os documentos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1206 373 n. 22.875.356-9, à pena de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 12 (doze) dias de reclusão, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, arbitrado o dia-multa no valor mínimo legal (1/30 do maior salário mínimo vigente quando dos fatos, devidamente atualizado), porque incurso no artigo 168, caput, do Código Penal. A reincidência, embora não espe

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1618 E considerando, ademais, ser impertinente nesta fase processual Observo, de plano, que a acionada, ao buscar o reexame do eventual produção de prova como pretende a recorrente, não se acórdão quanto aos temas em epígrafe, deixa de alegar dissenso vislumbra qualquer motivo para reforma da sentença, nos pontos pretoriano ou violação a dispositivos constituci