Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 85 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ANNITA BEATRIZ DUDA SANTOS - 030.507.756-29 COMERCIAL DE BATERIAS VENANCIO EIRELI - 07.548.147/0001-60 DANIELA QUINTELA PENA - 798.135.936-87 GIOVANI SATHLER - 705.581.166-04 IZAIAS MARTINS DA SILVA - 533.082.126-68 JOSE DE OLIVEIRA BARROS - 349.591.656-34 JOYCE PERIGOLO BREDER - 081.663.376-22 LEVINDO ELIAS CESARIO - 046.720.526-48 MARCELO PERIGOLO LOMEU - 080.365.846-03 MAYARA AMANDA GALVANI - 091.588.196-90 SAMPAIO & SILVA VEICULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JONIELSON RIBEIRO DE SOUZA, MASP 13962634, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1102728 , de recrutamento Amplo, a chefia da Regional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2474.02.15 PARTES: EMG/SEDS E DIAS & BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Prata. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da CLÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19/10/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 2 - Sabara - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2022 A 21/10/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 21/02/2022 A 27/02/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 2 - Sabara - 7 - 21/02/2022 A 27/02/2022 - , 14961189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Regional de Minas Novas: Nº MEMBROS 1 Elisângela Cordeiro de Oliveira 2 Augusto Rodrigues da Rocha Unidade Regional Teófilo Otoni MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1.054.216-5 903.508-0 Nº Unidade Regional de Rio Pardo: Nº MEMBROS 1 Maria Tereza Queiroz Carvalho 2 Jonielson Ribeiro de Souza MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1.437.326-0 1.396.263-4 MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL MEMBROS 1 Marco Aurélio Soriano Tavares 1.231.831-7 2 Marco Aurélio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa OTABIANA FERREIRA RODRIGUES COSTA, MASP 1366299-4, da função gratificada FGD-5 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANDREIA DE SOUZA MEIRA, MASP 1366426-3, da função gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2296/2012, de prestação de serviços. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/12/2015 a 03/12/2016, e reajuste de 9,21568627% correspondente a R$ 1.410,00, a partir de 04/12/2015, perfazendo novo valor contratado em R$ 16.710,00. Pregão Eletrônico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2863/2022 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04421756 Santineida de Oliveira Ribeiro – EEB – 4 - Rio Pardo de Minas - 60 - 30/08/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 12341277 Adevania Barbosa Alves – PEB – 2