Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 Disciplinar, instituído pela Portaria n. 1290-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº 54190793/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM, 17 / 07 / 2019. René de Oliveira e Sousa Júnior Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 457989 PORTARIA Nº 1054 DE 24 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 PORTARIA Nº 1.179 DE 17 DE JULHO DE 2019. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei,e; CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 00101-CPAD, datado de 28/06/2019, da Comissão Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n. 1293-GSAT/SEFA, de 28.05.2018, publicada no DOE n. 33.630, de 05.06.2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e; CONSIDERANDO que este Colegi

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 44 JARDEL MARINHO DE AQUINO SERVIDOR PÚBLICO 45 EAN JOSIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO SERVIDOR PÚBLICO 46 JORGE AUGUSTO SILVA MENDES SERVIDOR PÚBLICO 47 JOSE AUGUSTO MOTA DE SOUSA SERVIDOR PÚBLICO 48 JOSE LUIZ SOUZA RODRIGUES SERVIDOR PÚBLICO 49 JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS SERVIDOR PÚBLICO 50 JOSIANE TEIXEIRA REIS SERVIDOR PÚBLICO 51 KEILA SANDRA LIMA TEIXEIRA SERVIDOR PÚBLICO 52 KEL

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 tar: art. 6º, inciso I, combinado com os artigos 25, 25-A, inciso I e 29, da Lei Complementar nº 39/2002, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 44/2003; art. 40, §8º, da Constituição Federal de 1988. III – Os efeitos financeiros deste ato retificador retroagirão a 01 de novembro de 2005, data do falecimento da ex-segurada. IV – Os valores demonstrados a título de proventos correspondem aos vigentes à época da concessão do benef�

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 para atuarem como Fiscal e Fiscal Substituto, respectivamente, do CONTRATO Nº 013/2017/SEFA, firmado entre a SEFA e a P.F.P. MAGALHÃES -ME. Art 3º Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicação. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração - SEFA/PA Protocolo: 504147 PORTARIA Nº 2114 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicad

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2020330002685, de 19 de junho de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ADRIANA MARLIA DOS SANTOS FLORENZANO. CPF: 578.283.262-20. MARCA/M

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Redes/DTI/CGRE, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação, para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal substituto, do Contrato nº 098/2022/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA e a empresa COMPWIRE INFORMATICA LTDA Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração, em exercício Protocolo: 873101 PORTARIA Nº 2406 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 DESIGN

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.865 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 WILSON DA SILVA MORAES 185******53 Belém Inativo - Militar WILSON GOMES PINHEIRO 024******87 A CADASTRAR Inativo - Militar WILSON PEREIRA ZUZA FILHO 254******53 Imperatriz Inativo - Militar WILSON SANTOS AMADOR 888******53 Rio de Janeiro Inativo - Militar WILSON TADEU MORAES DAHAS JORGE 171******68 Belém Inativo - Militar WILTON CARLOS GOMES DE CARVALHO 262******72 Belém Inativo - Militar WILYAM

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 PORTARIA Nº 2078 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019), R E S O L V E: Art. 1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1069, de 24 de julho de 2019. Art 2º DESIGNAR os servidores JOSÉ ANTONIO CAMBRA GOUVEIA, Identificação Funcional nº 3516370/1, Técnico de Administração e Finanças, e JORGE AUGUSTO SILVA MEN

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.756 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 140/2021-EGPA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA. OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado do Pará. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O pres