Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 4337 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Andre Monteiro Rocha de Jesus ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1020103-25.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Andre Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1880 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2014 Processo 0000144-24.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wilson Francisco Faustino - Apresente a defesa memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1369 outros - Isanild Maame Ricci Cinanena - Vistos, Atenda a inventariante no prazo de dez dias a determinação contida às fls. 24 Int. - ADV: JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 0027660-28.2012.8.26.0590 (590.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQDO : Vagner Luiz Lazaro VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO : 1019717-50.2021.8.26.0032 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciária de Martinópolis REQDO : Sidnei de Oliveira Santos VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO : 0009264-13.2021.8.26.0032 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2080 RELAÇÃO Nº 0156/2014 Processo 0000622-66.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000622) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Daniella Lira Galiano - - Jorge Luiz do Nascimento Rocha e outro - Vistos. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento dos réus Daniela e Jorge, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 127 IV, CF). Portanto, o interesse na obediência destas regras não é favorecer o réu, isoladamente, ou o crime em geral, é meio conter o arbítrio estatal e edificar sociedade equilibrada, voltada para tornar digna a existência do ser humano, o que não seria possível amputando as mãos de furtadores, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 615 SP) - Advogada: Fernanda Marques Lacerda (OAB: 229221/SP) - Advogada: Jennifer Cristina Ariadne Falk (OAB: 246707/SP) Advogado: Leonardo de Almeida Maximo (OAB: 230231/SP) - Advogado: Rogerio Nemeti (OAB: 208529/SP) - Advogada: Vivian Figueiredo Piva (OAB: 161962E/SP) 990.08.072911-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 399 (OAB: 275463/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2015 0000622-66.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000062266.2013.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniella Lira Galiano; Advogado: Carlos Leonardo Pereira L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 894 120 - 0147175-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jéfferson do Carmo Silva - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 25) 210 - 0147326-13.2013.8.26.0000 - Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 631 990.09.235520-1 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: José Rodrigues do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: JOSÉ DA SILVA CHAMA (OAB: 61871/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 990.09.237269-6 - Habe