Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 155 dia 20/08/2021 às 10:00 horas. Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 14 de agosto de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SERES.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2022 SECRETARIA DE IMPRENSA Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.SEI.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Sec. de Imprensa do governo do Estado. Objeto: prorrogação do prazo dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Total Geral constante do ADENDO I R$ 1.377,24. Recife, 27/01/22. SECRETARIA DE INFRAESTRUTU

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX NÀ 62 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: COMERCIAL ITAPEMA LTDA, CNPJ: 05.562.769/000117: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 057/2018 �

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.334.1056.4078 - Desenvolvimento d

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 4º Termo Aditivo Contrato nº 005/2019, CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Assinatura 23/12/2020. 3º Termo Aditivo Contrato nº 028/2019, CONT

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os possíveis pontos de inconsistência da atividade do Fisco, bem como impede que a autoridade julgadora verifique a realidade fática que ensejou o lançamento do crédito tributário a fim de realizar o controle de legalidade do auto de infração. 3. Não há indicação clara e precisa das mercadorias tributadas e dos critérios quantitativos efetivamente utilizados para composição da base de cálculo e

Poder Executivo ● 20/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS 377/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2018.00000518493091 TATE 00.571/18-0. REQUERENTE: GE ILUMINAÇÃO DO BRASIL COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA. CNPJ/MF: 10.140.586/000143. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº047/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 20

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00014/22-2 2020.000006436003-39 ESTAMPARIA VITORIA LTDA ME 00117/22-6 2021.000004040867-78 COOPERATIVA AGRICOLA NOVA ALIANCA - COANA 00058/22-0 2017.000004947154-50 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00015/22-9 2020.000006180350-38 SIEMENS WIND POWER ENERGIA EOLICA LTDA 00055/22-0 2021.000004077078-38 COOPERATIVA AGRICOLA JUAZEIRO DA BAHIA RESP 00069/22-1 2021.000005354024-28 MERCOFRICON S/A 00070/22-0 2021.000002753841-41

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2019 cumpriram com todas as exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso da empresa AM JUNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA, mantendo-se a decisão que declarou vencedora as empresas PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA e GUERRA E DANTAS SERVICOS E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das licitan

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2021 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 040/2014 Espécie: Termo Distrato do Contrato de Trabalho por tempo determinado n.º 040/2014, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e PATRÍCIA GOMES CORREIA DE OLIVEIRA.; Objeto: Rescisão do Contrato de Trabalho por tempo determinado a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face do fim de sua vigência; Recife, 31/10/2020. J