Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ato nº 66/07, publicado em 20/11/07, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 18/10/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 16/07/06; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 57/07, publicado em 22/12/07, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/05/97, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 30/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 0002999-69.2018.815.0011 ,Réu: ADRIANO NASCIMENTO SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): Fábio de Oliveira e Oliveira; Dia: 08, Proc. 0006832-95.2018.815.0011, Réu(s): EMANUEL MESSIAS DA SILVA PINHEIRO (RÉU PRESO), Vítima(s) Flávio de Melo Costa; Dia: 12, Proc. 0009384-96.2019.815.0011 , Réu(s): JEAN CARLOS DIAS DA SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s)

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - Processo nº 0824780-66.2015.8.15.2001 - Guarda - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por M.S.B.R., representada por sua genitora a Sra. FERNANDA ROZENDO DA SILVA, em face de MARC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO Além Paraíba Além Paraíba Cataguases ESCOLA E. E. Sebastião C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO Além Paraíba Além Paraíba Cataguases ESCOLA E. E. Sebastião C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono