Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 482 cor branca, placa NNM 3726, ficará em condomínio para MARIA VICENTE LIMA (50,00%); EDIEL BARBOSA LIMA (16,64%); JOSÉ CARLOS BARBOSA LIMA (4,17%); EDIELSON BARBOSA LIMA (4,17%); ERISVÂNIA BARBOSA LIMA LINS (4,17%); FLAVIA TATIANE BARBOSA LIMA (4,17%); FRANCISCA GOMES LIMA (4,17%); ROBERTA GOMES LIMA (4,17%); JOSÉ CÍCERO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARDOSO DA CONCEIÇÃO, RODRIGO FERREIRA PESSOA, ELINALDO JOSÉ DE SANTANA, LEANDRO DA SILVA SOUZA, EDVALDO VIEIRA SILVA, HELENO LAURENTINO, JOSÉ CÍCERO BARBOSA e ADEMIR JOÃO GOMES do acórdão proferido pela E.Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls. 1792/1799 e 1869), que, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação dos apenados ADEMIR JOÃO GOMES e HELENO LAURENTINO para reduzir a pena desses apenados para 3 (três) anos de reclusão, no regime fechado de

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.1) expeça-se mandado de prisão em desfavor do apenado ELINALDO JOSÉ DE SANTANA; 2.1.1) consulte o Diretor de Secretaria os sistemas do Tribunal Regional Eleitoral, da Receita Federal e do Bacenjud, visando à obtenção de outros endereços desse apenado; 2.1.2) oficie-se ao Departamento de Polícia Federal em São Paulo, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue diligências objetivando a prisão do sentenciado nos endereços constantes nos autos, bem como naqueles eventualmente apont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 727 60 FERREIRA (OAB 3318/AL) - Processo 0551657-40.2005.8.02.0058 (058.05.551657-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTIMA: Alexandre Amaral de Brito- AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Marcelo Souza Silva - Edilson Gomes de Lira- RÉU: Van - Jose Cloves Batista dos Santos - José Cícero Barbosa Rodrigu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 378 Autos n°: 0000050-54.2015.8.02.0071 Ação: Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público Estadual Réus: José Cícero Barbosa da Silva e José Luciano Barbosa da Silva Vítimas: Paulo Roberto da Silva e Maria Leonete dos Santos EDITAL DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO(S) A SER(EM) SUBMETIDO(S) A JULGAMENTO(S) PELO T

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 3ª VARA CRIMINAL - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor HONG KOU HEN, MM. Juiz Federal da Terceira Vara Criminal Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal Pública n.º 001038719.2012.4.03.6181, em qu

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1779 Bastos de Lima), para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos, querendo, no prazo legal. Aos 21 dias do mês de março de 2018, Haroldo Carlos R. da Silva, Técnico Judiciário. Processo Nº ED-0000223-93.2016.5.08.0114 Processo Nº ED-00223/2016-114-08-00.0 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada(s) para tomar ciência do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1345 - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de apelação do representado Vítor Felipe, certificando-se. Após, abra-se vista ao MP para contrarrazões. Int. - ADV: DANILO HENRIQUE DEO DE ALMEIDA (OAB 354003/SP), DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB 129440/SP) Processo 1500376-98.2020.8.26.0069 - Ação Penal de Compet�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1425 52 o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade”. DECIDO. Apresentadas, portanto, as razões de fato e de direito que lastreiam a presente Decisão, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSUÉ DOS SANTOS , com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Publique-se a Sentenç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2209 461 de promoção impõe ao Estado uma atuação no sentido de proporcionar os meios indispensáveis a uma vida digna””De mais a mais, a Constituição Estadual de Alagoas, em seu art. 186, por sua vez, dispõe que “todo ser humano, sem distinção de qualquer natureza, tem o direito a saúde”, o que corrobora a afirmaçã