232 Conclusão da pesquisa josé carlos alcantara - em: 05/05/2025
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pelo Auto de Infração de fls. 08/12, pelo Relatório de Fiscalização de fls. 13/19 e pelo Laudo Pericial de fls. 54/61. É importante ressaltar que o Relatório de Fiscalização de fls. 13/19 atestou que A entidade não-autorizada prestava serviço de telecomunicações de forma ilegal, tendo como consequência a interrupção de suas atividades, a lacração e a apreensão de seus equipamentos determinada por Fiscais desta Agência (fl. 16).Por sua vez, o laudo pericial de fls. 54/61 descr
recorrer em liberdade.P.R.I.C.O.Após o trânsito em julgado, proceda-se ao lançamento do nome do réu no rol dos culpados, comunicando-se à Justiça Eleitoral (artigo 15, inciso III, Constituição Federal). 0010303-48.2009.403.6108 (2009.61.08.010303-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X FABIO JUNIOR DA CRUZ(SP287828 - DEMIAN GUIMARÃES ARAUJO E SP286248 MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN) VISTO EM INSPEÇÃO.Intime-se o defensor do réu para oferecer alegações finais.
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1963 Processo Nº RTOrd-02910/2013-045-02-00.0 Autor Advogado Andre Luiz Lucinari RUTE DOS SANTOS SILVA(OAB: 253981-D/SP) Aloés Ind stria e Comércio LTDA REGINALDO VALENTINO BLASBERG DA SILVA(OAB: 261440-D/SP) Réu Advogado Autor Advogado Joelma Cosmo de Lima IVAIR SILVA MAGALHAES(OAB: 106578-D/SP) Cremer S/A CAROLINA VASSILAS GRIGORINI(OAB: 284399-D/SP) Réu Advogado
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Susana Sadauskas Canga Doratiotto X Deutsche Bank S.A Banco Alemão Notificação: Quanto ao despacho proferido: Intimem-se as partes para que apresentem nos autos o n mero do CPF e dados de sua conta bancária de seus patronos, com o fim de viabilizar o levantamento de alvará através do SISCON-DJ, nos termos do PROVIMENTO GP/CR nº 06/2017 e ATO GP nº 38/2017. Processo Nº
2145/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Complemento Relator Revisor Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ EXMO DESEMBARGADOR ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA EXMA DESEMBARGADORA THEREZA CRISTINA GOSDAL Comissária Pibernat Ltda. Marcelo Gabriel Pibernat Ghelfi(OAB: 57501/RS) TIAGO MELO FURQUIM(OAB: 87101/RS) Denize Maria Pereira Santana Adonai Gouvea(OAB: 48933/PR) Intimado(s)/Ci
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Advogado(a) Natalia Alves do Campo Chiovetto(OAB: 53058/SP) Advogado(a) 1872 Ana Maria Antunes Da Silva(OAB: 52683/PR) Roberto de Miranda Trindade Réu Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - Lojas Riachuelo S.A. - Dimas de Campos Ferreira Prazo: 8 dia(s). Da sentença resolutiva de EMBARGOS À EXECUÇÃO, às fls. Prazo legal. Processo Nº RTOrd-0000938-87.2014.5.
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Advogado Agravado Advogado Maurício Flank Ejchel(OAB: 135158/SP) Sabesp Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo APARECIDA HELENA CHEDID(OAB: 67504/SP) Relator Agravante Advogado Agravado Advogado 86 NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS Viacao Garcia Ltda Alberto de Paula Machado(OAB: 11553/PR) José Carlos Alcantara Alves Filho Claudinei Codonho(OAB: 17295/PR) Intimado(s)
1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Relator RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA Helio Moritz Christhyanne Regina Bortolotto(OAB: 22813/PR) Cia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná - CODAPAR Raquel Cristina Baldo Fagundes(OAB: 19532/PR) OS MESMOS Agravante Advogado Agravante Advogado Agravado Intimado(s)/Citado(s): - Cia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná - CODAPAR - Helio Moritz - OS MESMOS Proces
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Réu Muraro Comércio de Artigos de Limpeza - Eireli - EPP Renata Figueiredo Muraro Alexandre Figueiredo Muraro Sônia Maria Gonçalves Figueiredo Muraro Réu Réu Réu - José Carlos da Silva Bueno Fica intimado o autor do despacho de fl. 352: "O sócios das executadas foram intimados do incidente de desconsideração da personalidade jurídica das empresas e não apresentar
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 fundamentação. Processo Nº AIAP-0000212-23.2014.5.09.0012 Processo Nº AIAP-04783/2014-012-09-00.5 Complemento Órgão Julgador: SEÇÃO ESPECIALIZADA NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS Rokrisa Engenharia e Empreendimentos Ltda. Alessandra Lilian de Oliveira(OAB: 24676/PR) Cristy Haddad Figueira(OAB: 24621/PR) Lissandra Regina Reckziegel(OAB: 24727/PR) Rucelito Loos Buchele El