Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 830 INQUERITO POLICIAL 0003608-91.2017.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JURANDIR DE JESUS CUNHA FILHO(SP276476 - DANIEL SILVESTRE E SP337712 - SOLANGE LINO GONCALVES) DECISAO DE FLS. 124:Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva de Thiago Menezes de Oliveira, cujo inquérito policial foi instaurado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, parágrafo 2ª, incisos I e II do Código Penal, conquanto teria sido praticado roubo na ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 1605 247.01.2008.000170-8/000000-000 - nº ordem 69/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONDOMÍNIO EDILÍCIO SOLAR DOS BANDEIRANTES X ESPÓLIO DE NATALE JOSÉ DE ALICE - Proc.nº 69/08. Fls. 125: esclareça o autor seu pedido justificando-o, diante do fato do Espólio já ter se defendido, atra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 879 Caldeira - Agravado: Banco Bradesco S/A - O artigo 5º, “caput”, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, limita a concessão da assistência judiciária aos que “comprovarem insuficiência de recursos”, não havendo incompatibilidade entre esta disposição e a contida na redação dada ao § 3º, do artigo 99 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1744 este juízo, e ainda, em atendimento ao princípio da isonomia, considerando a discrepância dos valores tabelados praticados pela Justiça Federal em relação aos feitos da mesma natureza, relativos à competência delegada. Providencie a Serventia a nomeação para posterior pagamento, expedindo-se o neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1030 causa. Intime-se o banco agravado para resposta em 15 dias (art. 1019 nº II do CPC/15). Int. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Advs: André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) - Roseli Maria Cesário Gronitz (OAB: 78187/SP) - Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2195798-98.2019.8.26.000

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 3018 prévio; 4) cumprimento da seguinte jornada laboral: segunda-feira, das 16h às 21h; de terça a sexta-feira, das 6h às 21h; sábados, das 6 às 14h, com folgas aos domingos; SENTENÇA 5) a ausência de concessão integral do intervalo de almoço de uma Processo: 0010295-85.2017.5.15.0090 hora; DATA: 02/10/2017 6) a falta de registro em CTPS, RECLAMANTE: JOSÉ CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1794 ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DILSON DE ALMEIDA MORAES JUNIOR (OAB 163528/SP) Processo 0000153-20.2013.8.26.0247 (024.72.0130.000153) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - fica o requerente intimado a promover o regular andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1954 exercício de seu trabalho habitual? 5. A patologia incapacitante em questão decorre de acidente de qualquer natureza (art. 71, § 2º, Decreto 3048/99)? 6. A patologia em questão o (a) incapacita para o exercício de TODA E QUALQUER ATIVIDADE que lhe garanta subsistência? Ou seja, pode-se afirmar que a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1684 Silva), escrevente, subscrevi. Proc. nº 1.203/07. Vistos. Diante do pagamento do débito noticiado pelo autor, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso I do C.P.C. Defiro o desentranhamento dos títulos para entrega ao requerido. Dê-se baixa e arquivem. P.R.I.

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 19 RECORRENTE EVANDRO GALVAO DE MOURA LACERDA NETO DARIO PEREIRA DE SOUSA(OAB: 135670/MG) RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA(OAB: 130203/MG) GLOBALTECH SISTEMAS E METODOS LTDA - ME PAULO ROBERTO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 63128-B/MG) LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA PAULO ROBERTO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 63128-B/MG) LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA PAULO ROBERTO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 63128-B/MG)