Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182 de 21.01.2010, e terem suas inscrições canceladas “de ofício”, com base no disposto no Art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Contagem. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002308617.00-85 HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO 02243871629 002312562.00-07 CHERLES ALVES DE DINIZ 02265009695 Segunda-feira, Contagem, 28 de Abril de 2014. Sanzio Cleucius F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 9 062268898.00-91 Saite Sistema Avançado em Inf. e Telec. Ltda. 062220085.00-09 Comtrel Com. de Mat. Elet. Telef.e Redes Ltda. 001015434.00-30 Shiva Indian Line Comercio e Confecções Ltda. 062868341.00-47 Splendido Restaurante Bar Ltda. 002161628.00-18 Tellvs Consultoria, Serviços e Participações Eireli 002283514.00-69 Tiago Solon Moreira - Me 002259885.00-09 Time Digital Ltda. - Me 002182865.00-48 Uai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo integral às quintas-feiras, da servidora JULIANA XAVIER DE CASTRO, MASP 752623-9, GEFAZ, lotada na Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia, com exercício na AF/1º Nível/Uberlândia, para participar do Curso de Mestrado em Controladoria pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.035.060.000.526 de 02/07/2015 5-MICHELE FERNANDA DE ARAUJO 38243682856 IE:002.498436 00 38 - CNPJ:21747089/0001-24 Endereço: Rua Uruguaiana, 4890 - b. Rosario - ARAGUARI-MG Motivo: Documentos emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos e inexistência do contribuinte no endereço inscrito. Documentos fiscais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 010, DE 23 DE ABRIL DE 2014 Estabelece normas para participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos da mesma natureza. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.617, de 30 de dezembro de 2013, e de acordo com o disposto no art. 1º, IV e art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA/Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo, cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000012730.67 de 10/07/2015, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/ 1º nível de Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL /ARAGUARI COMUNICADO Nº 001/2015 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1-VALDIR SESTARI E OUTROS IE:001.154.480.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Esclarecemos, ainda, que o AIAF correspondente a esta nova ação fiscal será remetido, oportunamente, apenas para o endereço do contribuinte do ITCD, em face do disposto no art. 12, inciso II, c/c o parágrafo único, da Lei nº 14.931, de 29.12.2003. - Sujeito Passivo: Geraldo de Magalhaes Campos – CPF 011.892.646.25 Rua São Joao do Parais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 223264589.00-41 COM. VAREJ. BISCOITO KATITO LTDA - ME 223878741.00-96 FORTE PRE-MOLDADOS LTDA - ME 001740299.01-09 O & M COLCHOES LTDA - ME Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014. Chefe de Unidade: Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia Silvério, n.º 205, Apto 109 – Passos – Juiz de Fora – MG – CEP 36.026450. Auto de Infração 01.000245876-71 de 12/11/2014. Juiz de Fora, 24 de novembro de 2014. Ev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da CR/1988, aos servidores: Masp 271.118-2, Denise Brant Moraes Mayer, a partir de 27.04.2014, referente ao cargo de GEFAZ. Masp 285.623-5, Dacio Silveira de Souza, a partir de 10.04.2014, referente ao cargo de AFRE. Masp 285.641-7, Luiz Claudio dos Santos, a partir de 30.04.2014, referente ao ca