Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 3.684, de 19 de março de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG nº 4.037, de 19 de novembro de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2017. Masp. 1.050.035-3 – Eliane Regina Santos, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 16/01/2017. Masp. 1.050.144-3 – Maria Carmen Melo Vasconcelos, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, referente 4º quinquênio a partir de 29/01/2017. Masp. 1.050.147-6 – Marina Lobato Martins de Oliveira, Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.456, de 15 de fevereiro de 2017, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para participação, execução, acompanhamento, monitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG Nº. 1.066, de 13 de dezembro de 2006, cujo Anexo III contém as instruções pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2123-8/00 Fabricação de preparações farmacêuticas de artefatos de borracha não especificados 2219-6/00 Fabricação anteriormente 2222-6/00 Fabricação de embalagens de material plástico de artefatos de material plástico para uso 2229-3/01 Fabricação pessoal e doméstico de artefatos de material plástico para outros 2229-3/99 Fabricação usos não especificados anteriormente 2312-5/00 Fabricaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp. 1205025-8, MARIANA ALENCAR SALES, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/C, a partir de 29/11/2016, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 0383238-3, Marcelo Arinos Drummond Junior, por 03 meses, referente ao 4° quinquênio, a partir de 21/03/2018. 21 1074755 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi