Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0005855-51.2021.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.J.C. RECLAMADA : R.T.S.O. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1011382-64.2021.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO 602 mais.///HWCR/// JUSTIÇA DO TRABALHO HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATAlc-0000859-75.2019.5.08.0107 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LILIAN GARCIA CAMPO

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado (s): Drª. Lilian Garcia Campos Ribeiro 336 deferimento da justiça gratuita, além de alegar que "a sentença monocárpica merece ser reformada, pois ao não acolher a RECORRIDO: JOSÉ JANUÁRIO TEIXEIRA preliminar de AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL não se coaduna com a liturgia apregoada pela legislação ou interpretações judiciais e doutrinárias atuais

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 342 Justiça pode ser concedido a pessoa jurídica apenas quando 1. Julgar totalmente improcedente a presente ação de cobrança, comprovada nos autos, de forma inequívoca, sua incapacidade conforme fundamentação (item 2.2). econômica para arcar com as despesas processuais, o que não - Indeferir à parte autora os benefícios da justiça gratuita (item 2.3). ficou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb