Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1953 265 Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito Autos nº: 0000714-31.2011.8.02.0005 Ação: Relatório de Investigações Vítima: José Roberto de Lima Investigado: José Lucas Alves dos Santos Intimando(a)(s):JOSÉ LUCAS ALVES DOS SANTOS, Brasileira, Solteiro, Estudante, pai José Alves dos Santos, mãe Maria Ana Viana d

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Sentença contribuições previdenciárias e fiscais incidentes. Defiro a justiça gratuita ao autor. Custas, pela ré, no importe de R$50,00, sobre a condenação, ora arbitrada em R$ 2.500,00. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. 877 Processo Nº RTOrd-0011029-84.2014.5.15.0011 AUTOR JOSE LUCAS ALVES FIGUEIREDO ADVOGADO ANGELA REGINA NICODEMOS(OAB: 231865/SP) RÉU

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 578 296 APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0143863-52.2012.8.06.0001 Classe: Assunto: Ministerio Publico: Autuado: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto Ministerio Público Estadual Francisco Xavier Cristino Sampaio Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Henrique Jorge

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 805 RÉU: JOILSON SANTOS DAMASCENO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes acerca da Certidão - ID 196412340. Iaçu-BA, 14 de junho de 2022. Gessilene Araújo Sampaio Neves Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO PODER JUDIC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 872 60 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 0000702-80.2012.8.02.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: João Victor Lima dos Santos e outro - REQUERIDO: João Carlos dos Santos Silva- Autos n° 0000702-80.2012.8.02.0005 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Reque

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Improcedência de Ação. Valor R$ 100000,00. Custas R$ 2000,00. Processo Nº RTOrd-0001202-67.2011.5.02.0059 Processo Nº RTOrd-01202/2011-059-02-00.0 Autor Advogado Réu Marcia Neide da Silva VALTER VALLE(OAB: 123862-D/SP) Pentaflex Ind stria e Comércio de Plásticos LTDA ISAC APARECIDO TONI(OAB: 64148D/SP) Pentaplus Ind s

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 306 0187735-44.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Eliomar Araújo dos Santo Júnior. Advogado: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB: 33692/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - Considerando que os presentes Embargos de Declaração foram opostoscontra o despa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1098 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001364-42.2021.8.05.0090 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iaçu Autor: K. A. A. Advogado: Marcus Vinicius Araujo De Azevedo (OAB:BA30456) Reu: J. L. A. T. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 578 297 fixado um prazo razoável para a conclusão dos feitos criminais, permite-se uma dilação razoável, não sendo ele rigorosamente peremptório, mas no presente caso, é ABSURDO O EXCESSO DE PRAZO que ocorreu sem nenhuma interferência dos réus presos e a ILEGALIDADE NAS SUAS PRISÕES. Acrescente-se, contudo, que não existem motivos plausíveis para justificar a mora process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1027 143 - suspensão do processo - e de direito material - suspensão da prescrição - já que a aplicação desta importaria em prejuízo ao réu. Precedentes (STJ, HC 156477/AM Relatora Ministra Laurita Vaz). HABEAS CORPUS. ARTS. 168 E 171 DO CPB. PENA: 3 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. FATO OCORRI