Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 2143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, com a carga horária de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Art.1º - Esta Portaria dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública e de prevenção ao contagio pelo agente Coronavirus (SARS-COV2), no âmbito do FHA e das unidades escolares integrantes, determina os serviços que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade de sua prestação pela Fundação e suas unidades escolares vinculadas. Art. 2º - Diante da natur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Art.1º - Esta Portaria dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública e de prevenção ao contagio pelo agente Coronavirus (SARS-COV2), no âmbito do FHA e das unidades escolares integrantes, determina os serviços que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade de sua prestação pela Fundação e suas unidades escolares vinculadas. Art. 2º - Diante da natur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/02/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 144/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1.4 Busca-se através desse edital organizar a participação e estimular a execução de serviço voluntário junto a sociedade civil, para assuntos relacionados para a comunicação pública. 1.5 Considera-se serviço voluntário, para os fins deste edital, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, ci