509 Conclusão da pesquisa josé nogueira neto - em: 05/05/2025
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2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1483 O excipiente REVALINO JOSÉ NOGUEIRA NETO apresenta RTSum - 0011317-61.2016.5.18.0081 AUTOR: MATHEUS MARQUES PEREIRA exceção de incompetência em razão do lugar, em sede preliminar de contestação (ID. 1b5dc35), alegando que o autor prestou serviço DESPACHO no município de Fazenda Nova - GO. Logo, o juízo competente para apreciar a demanda é o Posto Avança
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. Processo número 0004108-63.2018.814.0200 Classe: habeas corpus Impetrante: Eliana Fernandes Leite ¿ OAB nº 3.529 Paciente: JOAQUIM JOSÉ NOGUEIRA NETO SENTENÇA 1. Trata-se de habeas corpus impetrado por Eliana Fernandes Leite em favor de Joaquim José Nogueira Neto. 2. Alegou a impetrante que o paciente foi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 356 cidade de Taubaté, aos 15 de setembro de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Processo Físico nº: 0029874-86.2009.8.26.0625 1856/09 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Autor: Justiça Pública Réu: José Nogueira Neto Renato Viana Cunha e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cri
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 728 _____, Analista Judiciária, digitei e imprimi e eu, _______, Diretora de Secretaria, conferi. Thémis Pinheiro Murta Maia Juíza de Direito COMARCA DE ARACATI -2ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO - prazo: 30 (trinta) dias Ação de Usucapião Processo nº: 9378-81.2010.8.06.0035/0 Requerente: Rosa Hercília de Carvalho Gomes de Almeida e Celso Gomes de Almeida A DOUTORA THÉMIS PINHEIRO
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 22836 Acórdão Posto isto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano existencial, nos termos da fundamentaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1035 Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, João Batista Lopes do Nascimento, comigo, Analista Judiciário da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Gisele Maria Brito Batista, a seu cargo abaixo assinado. Apregoadas as partes, responderam presentes o Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Rodier Barata Ataíde, e o Réu ANTONIO CAR
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20439 artigos 793-A, 793-B e 793-C da CLT. Acórdão Presidiu o julgamento, a Excelentíssima Senhora Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho: CÍNTIA TÁFFARI (Desembargadora Relatora), ROBERTO BARROS DA SILVA (Desembargador Revisor) e FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Terceiro Magistrado Vota
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20466 ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) AMERICAN AIRLINES INC LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) FABIO ANDREI DE OLIVEIRA(OAB: 362827/SP) MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADRIANA RIVAROLI(OAB: 196593/SP) PASSAREDO TRAN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500035-73.2018.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1098/2017 - COQUEIROS AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ROBSON GABRIEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500036-58.2018.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900286/2017 - COQUEIROS AUTOR
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 PROCESSO:165.01.2009.002411 Nº ORDEM:02.01.2009/000271 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:204669/SP - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO Requerido:PIZZATTO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:165.01.2009.002412 Nº ORDEM:02.01.2009/000272 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL