Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 : Joyce Roque de Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1961 Procurador : Antenor Mateus Correia Neto (OAB: 8222/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 40 Classe do Processo: Apelação 0700264-97.2016.8.02.0061 Comarca: Messias Vara: Vara do Único Ofício de Messias Apelante : Maria Amélia Calheiros Benício Advogada : Juliane Araujo Silva (OAB: 13466/AL) Advogado : Agnes Meyre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1928 76 Habeas corpus. Petição de recurso ordinário em habeas corpus apresentada contra decisão que negou seguimento à impetração. Descabimento. Conversão em agravo regimental. 1. O recurso cabível de decisão que nega seguimento a habeas corpus é o agravo regimental. 2. Não é possível, na via do habeas corpus, reexaminar o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 280 FORMULADA, SUJEITAR-SE-IA À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE FUNDO DE DIREITO, A CONTAR DA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL N.º 6.456/2004. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA APELADA. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DO ÓRGÃO JULGADOR, FIRMADO EM SEDE DE TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DE JULGAMENTO (ART. 942): OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2083 Maceió/AL, 02 de abril de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Extraordinário em Apelação / Reexame Necessário nº 0700056-26.2016.8.02.0090 Recorrente: Município de Maceió Procurador: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) e outro Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1858 56 a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Intime-se. Cumpra-se.Maceió, 02 de maio de 2017.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito ADV: MARIA VALÉRIA DA SILVA (OAB 14062/AL) - Processo 0711379-67.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Sonia Maria Lin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1615 117 pertence à parte autora, bem assim condeno a ré no pagamento dos valores retroativos, observando-se, por consequência, o prazo prescricional de 05 (cinco) anos. 22.Indefiro o pedido de pagamento da diferença nos reflexos dos adicionais de insalubridade nas férias mais um terço e no 13° salário, em razão de que apenas dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 195 0721058-62.2015.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTOR: José Robson Soares Rocha - RÉU: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - DESPACHO: Intime-se a parte exequente, para que, em 15 (quinze) dias, (i) manifeste-se a respeito da impugnação apresentada pelo Estado de Al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 113 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0718711-17.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção - AUTOR: Robson Tavares de Moraes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Públic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 145 Herrmann Juiz de Direito ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 0720723-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Alan Rodrigues de Lima Oliveira - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para