Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região construção civil, caracterizando-se o referido contrato um serviço VOTOS Acórdão transitório, e emergindo a qualidade do mesmo como dona da obra. Neste diapasão, inexiste previsão legal para se responsabilizar o dono da obra, in casu, a segunda Reclamada, Petrobras, pelas obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de Emprego firmado entre a Empreiteira contrata

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO CECILIA ANA LEMOS Lgl Com Veiculos Peças LTDA LEANDRO GASPAR LEMOS KATYA GASPAR LEMOS ANEC FOMENTO MERCANTIL LTDA JVCINC PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME Indy Veiculos e Peças LTDA PAULO GASPAR LEMOS Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 1880 EXECUTADO

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-1001687-69.2016.5.02.0384 RECLAMANTE ELISANGELA MARANDOLA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA(OAB: 340418/SP) RECLAMADO DANIEL ESTEVES DIAS - ME ADVOGADO JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR(OAB: 101619/SP) 5370 1001760-41.2016.5.02.0384 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE ALEXANDRE RODRIGUES RECLAM

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 3185 Justiça do Trabalho - 2ª Região 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará, devendo imprimir e apresentar ao órgão competente. Processo: 0001212-95.2012.5.02.0053 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRAB

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ PERICLES RODRIGUES DE ABREU Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000345-31.2021.5.05.0271 RECLAMANTE JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA(OAB: 24667/BA) RECLAMADO RUY DIAS TRINDADE JUNIOR ADVOGADO LEONARDO GALVAO PEDREIRA(OAB: 32854/BA) 1790 Processo Nº ATOrd-0000350-87.2020.5.05.0271 RECLAMANTE VALDECI VALDOMIRO DOS SANTOS ADVOGADO SOR

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região declarou extinta a presente execução. Despacho Processo Nº RTOrd-0000213-35.2014.5.20.0001 AUTOR JOSE ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ADIMERON LOUREIRO LIMA(OAB: 4397/SE) RÉU JOSE SILVIO ARAUJO MELO - ME ADVOGADO JAIR DE ARAÚJO COSTA FILHO(OAB: 6110/SE) 10 - ALEXSANDRO SANTOS SOARES - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 662 Servidor(a) da Justiça do Trabalho EDGAR JUNIOR ANDRADE DE SOUZA Intimação Servidor(a) da Justiça do Trabalho Processo Nº RTSum-0000219-48.2015.5.11.0101 AUTOR JOSE ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO ADRIANO BELEM PONTES(OAB: 6514/AM) RÉU IVALDO CRUZ BARAUNA LITISCONSORTE CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO PODER J

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ATSum-0000825-80.2019.5.23.0108 RECLAMANTE JOSE ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB: 20710-O/MT) RECLAMADO W. CARDOSO SANTOS & CIA LTDA ME ADVOGADO Pedro Augusto de Araujo Marques Barbosa(OAB: 12547/MT) 1276 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc…(k) Ante a manifestacão do Réu juntando comprovantes de pagamento Intimado(s

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região reapreciar as provas produzidos nos autos, sob o falso argumento 279 André Mecenas de Souza de que haveria omissão nas razões de decidir da sentença. De mais a mais, tal instrumento processual é um recurso de Petrúcio Messias de Souza fundamentação vinculada e, assim sendo, para o seu cabimento é imprescindível a demonstração que a decisão embargada se mostrou

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10468 Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010424-72.2018.5.15.0117 AUTOR MARISTELA BOLDRIN ADVOGADO JOAO CALIENTO(OAB: 317895/SP) ADVOGADO LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA(OAB: 255976/SP) RÉU UNISIG - UNIDADE EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO BORGES NICOLAU(OAB: 173928/SP) Fundamentação Processo: 001043