Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 AZEREDO CORREA. A: ANTONIO LUIZ SABINO. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0000889-63.1992.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANES PEREIRA, ANA PASSOS BACE, ENOK AZEREDO CORREA, ANTONIO LUIZ SABINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico n° 20414/92 foi digitalizado no

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0710806-03.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SOBRAL. Adv(s).: DF0035344A EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF -

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 ciência, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e peças juntadas, caso queiram, no prazo 15 (quinze) dias corridos. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia do Juízo. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC nº 02/2018. BRASÍLIA-DF, 1

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 178-204) PRECLUSÃO TEMPORAL O contrato firmado entre as partes não prevê prazo para solicitar o reajuste de preços, razão pela qual o encerramento da vigência contratual não suprime o direito do contratado ao reajuste em sentido estrito. ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS A respeito da extensão de privilégios ou prerrogativas da Fazenda Pública para empresas estatais, no julgamento do RE nº 599

Caderno único ● 20/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de novembro de 2008 Nº 23829-5/05 - Alvara - A: L.A.N.. Adv(s).: DF006037 - Adir Xavier Sant'anna. R: N.H.. Adv(s).: (.). Expeça-se nova carta precatória como requerido.Cumpra-se.Brasília - DF, quarta-feira, 19/11/2008 às 07h05.. Nº 122219-3/06 - Inventario - A: MARIA DE FATIMA MOREIRA. Adv(s).: DF004095 - Jorge Elias Suaid. R: MARIO SERGIO ROCHA ISAC. Adv(s).: (.). INTERESSADA: HUGO MOREIRA ROCHA ISAC. Adv(s).: (.). Digam os interes

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000889-63.1992.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANES PEREIRA, ANA PASSOS BACE, ENOK AZEREDO CORREA, ANTONIO LUIZ SABINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora impugnou os cálculos elaborados pelo Distrito Federal e requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apu

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 500,00 (quinhentos reais) por dia, com limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mostra-se em consonância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando que o AGI n. 2015.00.2.001824-4 transitou em julgado em 04 de abril de 2016 (fl. 23 ? IP n. 2947131) e até a presente data o agravante não tenha cumprido sua obrigação de fazer. Por fim, cumpre ressaltar que a incidência da

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 MARIA DAS GRACAS GRIZZA GORNINSKI FABIANE GRIZZA GORNISKI DAIANA GRIZZA GORNISKI SABRINA GRIZZA GORNISKI JUSSARA ANSELMO DA SILVEIRA ALEXANDRE ANSELMO DA SILVEIRA FERNANDA ANSELMO DA SILVEIRA LACI MONTAGNA LUIZ CARLOS LADWIG MARIA FELIPPE DEVENUTO MARLIZE REJANE LARGURA VERA LUCIA STEFFEN CLAUDIO LUIZ SILVEIRA CARMEN BEATRIZ URMERSBACH CLIETON JOSE SILVEIRA MARIA TEREZA SILVEIRA PAULO SERGIO SILVEIRA MAR

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PETIÇÃO NÃO CONHECIDA. (...) II. Na forma da jurisprudência, "'a fungibilidade recursal subordina-se a três requisitos: a) dúvida objetiva sobre qual o recurso a ser interposto; b) inexistência de erro grosseiro (v.g, interposição de recurso impróprio

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: BRUNO RODRIGUES GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: CAIXA SEGURADORA S/A. Adv(s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba. DESPACHO - Vistos etc.Digam os interessados sobre a constrição judicial de fl. 192 e 193.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 04/08/2008 às 09h25.. Nº 90894-3/01 - Inventario - A: GERTRUDES DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF011670 - Carlos Augusto Miranda de Souza. A: GERTRUDES DE SOUZA SILV