Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 955 E-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.Após, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2003 por advogado legalmente habilitado, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. A contestação poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da facul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2525 anterior, entendo que este Juízo não é competente para o processamento do feito. É direito básico do consumidor a facilitação do acesso aos órgãos judiciários e da defesa de seus direitos, nos termos do art. 6º, VII e VIII, do Código de Defesa do Consumidor, o que lhe garante foro privilegiado para

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 fls. 152/153 e as precatórias foram encaminhadas ao juízo deprecado, conforme comprovantes às fls. 156/157. Por todo o exposto, nesta data, entrei em contato telefônico com o Sr. Fábio Alexsandro de Carvalho Guimarães, Chefe de Secretaria da 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista PE, que afirmou constar, até esta data, apenas o recebimento da primeira carta precatória enviada por esta secretaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 701, CPC/2015. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC/2015. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC/15 até o julgamento em primei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201381-59.1996.403.6112 (96.1201381-0) - ANA MARIA LEITE X ANA APARECIDA PALMEIRA X ANA ROZA MARQUES DE SA RODRIGUES X ANTONIETA DA SILVA LEITE X ANTONIO OLIVEIRA HONORATO X ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA X ANTONIO SANCHES DOMINGUES X APARECIDA CASTELO DE OLIVEIRA CARLOS X ARLINDO FORTES X AUREA AMORIN X AURELIO COUTINHO X CARMINE COSTA X CEZAR MARTINS X DOMINGOS MANOEL DA SILVA X DURVAL SEVERINO DA SILVA X ELVIRA ROSA BUENO X VITALINA MARIA DE JESUS X ELISA QUAGLIO VASSE X EVANICE RODRIGUES ROPELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3309 - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual ao autor. Anote-se. A tutela provisória de urgência deverá ser deferida, nos termos do art. 300 do NCPC: “Art. 300: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 hipossuficiência detém presunção relativa de veracidade, inexistindo elemento probatório nos autos, o julgador deve oportunizar à parte a demonstração da situação capaz de ensejar a concessão do benefício. A omissão da parte em comprovar sua ausência de recursos financeiros oportuniza o indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.(Acórdão n.873832, 20150020092000AGI, Relator: MA

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Pereira Colombano,Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico e dou fé que designei o dia 05/11/2013, às 14h30, para a audiência PRÉVIA. - DF, segunda-feira, 19/08/2013 às 17h16.. Nº 2013.13.1.005143-5 - Manutencao de Posse - A: ROSANGELA EFREM NATIVIDADE. Adv(s).: DF032653 - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. R: JOSE ANTONIO LEITE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - 1. Posto isso, indefiro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, i