8.507 Conclusão da pesquisa jose artur da silva torres - em: 18/05/2025
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3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 840 proferida nos autos. garantias, de modo a não inviabilizar o plano de pagamento. DECISÃO GERAL Incidente de assunção de competência conhecido para declarar Vistos, etc. que, observadas as peculiaridades de cada caso, é possível a Cuida-se de pedido da reclamada, requerendo a habilitação do inclusão posterior, no plano especial de pagamento trabalhista, de
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 869 individualmente, anulando as vantagens da concentração e “Reunido IPCEP na CRE”. possibilitando decisões conflitantes, ainda mais que os títulos Dê-se ciência às partes. judiciais definitivos posteriores à instauração do PEPT, mais SANTA RITA/PB, 25 de janeiro de 2023. recentes, poderiam ser satisfeitos antes daqueles mais antigos - o JOSE ARTUR DA SI
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 378 da emissão do Precatório pelo Tribunal competente e em excede o valor de 10 (dez) salários mínimos, conforme preceitua o obediência ao ATO TRT SCR Nº 012/2010, que normatizou os Art. 87, Parágrafo único (ADCT) e Lei Estadual 7.486/03 que define procedimentos a serem utilizados para expedição de Requisitório de como obrigação de pequeno valor os crédito
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1028 20/09/2022 09:05 horas, de forma forma híbrida (presencial e ou 28/02/2022, no entanto, o pagamento da parcela do reclamante só por videoconferência), Para participação pela plataforma Zoom ocorreu em 02/03/2022–Id.86ea4dd”. Cloud Meeting, acessar o LINK: https://trt13-jus- No entender deste juízo, a finalidade da multa não é ser um br.zoom.us/j/81862
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1101 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e410e21 dia 21/01/2021, que encontrava-se em pleno gozo de sua proferida nos autos. capacidade laboral, sem qualquer limitação profissional, tendo a DECISÃO própria reclamante apenas se queixado de problema recente no Vistos, etc. ombro esquerdo, sem nenhuma queixa voltada ao ombro direito, o A decisão d
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 852 proferida nos autos. garantias, de modo a não inviabilizar o plano de pagamento. DECISÃO GERAL Incidente de assunção de competência conhecido para declarar Vistos, etc. que, observadas as peculiaridades de cada caso, é possível a Trata-se de ação que não se encontrava afetado pelo Plano inclusão posterior, no plano especial de pagamento trabalhista, de
1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Edital Edital Processo Nº RTSum-0003200-95.2013.5.13.0026 Processo Nº RTSum-00032/2013-026-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado JOSE NILTON LIMA SILVINO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992PB.) MWM CONSTRUTORA LTDA - ME CONDOMINIO DO EDIFICIO CARICE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO(OAB: 32427PE.) JOSE ALDEILSON DA SILVA E
1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho 40 Retornem os autos ao arquivo. Processo Nº RTSum-0001000-59.2014.5.13.0001 Despacho Processo Nº RTSum-00010/2014-001-13-00.4 Processo Nº RTOrd-0036500-26.2013.5.13.0001 CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO Advogado do Reclamado ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(OAB: 0 .) Processo Nº RTOrd-00365/2013-001-13-00.2 Reclamado Fica a reclamada por seu advoga
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 811 parte relativa aos honorários. Saliente-se que não há nos presentes autos sucumbência em honorários advocatícios e aqueles fixados PODER JUDICIÁRIO em cláusula do acordo, sob a tutela deste Magistrado, foram JUSTIÇA DO exatamente os de natureza contratual cabendo, repise-se, 25% ao patrono FABIO FIRMINO DE ARAUJO e 5% para o advogado ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA.
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 227 Naquele processo foi proferida sentença, pelo Exmo. Juiz do julgado pelo STJ que, conhecendo do conflito, declarou competente Trabalho Jose Artur Da Silva Torres, em 04/02/2014, condenando o o TRT da 13ª Região para, afastada a preliminar de incompetência, ente público a proceder a imediata integração do autor. prosseguir na análise do recurso interposto. Res