Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3053 se as partes. 2) Cumprida a determinação acima, em face da certidão de trânsito em julgado às fls 127, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em autos apartados. Aguarde-se por 30 dias. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2304 pela lei vigente no período (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 seguida pela Lei 11.960/09, para os débitos não tributários; Taxa SELIC para os débitos tributários). Ante a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, fixados no equivalente a 10% do valor da condenação, devend

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 397 CLAUDINO GUIMARAES; 3614/99-PMS X MARIA APARECIDA DA ALMEIDA GUIMARAE; 3617/99-PMS X CLINICA NOVA VENEZA; 3631/99-PMS X CASIMIRO ALVES DA SILVA; 3681/99-PMS X JOSE SOARES DA SILVA SUMARE ME; 3705/99-PMS X EDVALDO ALVES DE LIMA; 3718/99-PMS X ADALBERTO MARTINS; 3729/99-PMS X VALDINEI PEDRO MONTANHERI; 3734/99-PMS X JOSE DO NASCIMENTO; 3762/9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2923 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, por carta, e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação impl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1371 Seixas de Rosis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. Deixo de condenar a autora nas verbas da sucumbência nos termos do art. 129, par. único, da Lei nº 8.213/91. Nos termos da Portaria Conjunta dos Juízes das Varas Aci

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo. 0000453-39.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6308010029 - EDSON LUIZ AZEVEDO (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000468-08.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6308010028 - VALTER DA ROCHA MORAIS (SP35998

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2845 110 Piratininga Sp 489,11 Maria Aparecida Colleto Dos Anjos Yoichi Ogihara, 1-22 Pq Jaragua 17066-461 Bauru Sp 911,18 Maria Aparecida Da Silva Sete,2 Ferradura Mirim 17050-120 Bauru Sp 180,49 Maria Aparecida Da Silva Almeida Motta Rufino Munhos Nicolas,2-33 Jose Regino 17031-731 Bauru Sp 1.548,05 Maria Aparecida Da Silva I Jose Teixeira De Alm

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo. 0000453-39.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6308010029 - EDSON LUIZ AZEVEDO (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000468-08.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6308010028 - VALTER DA ROCHA MORAIS (SP35998

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001994-78.2018.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6316000513 AUTOR: EDNICE LOPES DE LIMA SPONTONI (SP341280 - IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Muito embora tenha o réu cumprido a sentença proferida, colocando à disposição da parte autora o pagamento referente ao Seguro Defeso (evento 29), tais valores foram restituídos aos cofres do Ministério da Economia devido à ausência de saque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a contestação, bem como para, se já não o fez, especificar, expressamente, quais os períodos então laborados que pretende sejam reconhecidos como especiais, indicando-os em destaque.Com a réplica, apresente ainda a parte Autora, caso ainda não juntados à petição inicial, o processo administrativo do benefício objeto da ação e as provas documentais necessárias à demonstração de sua pretensão, de acordo com