Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 183 via DJE. PESSOAS LTDA - EPP e MVC COMPONENTES PLÁSTICOS As partes, querendo, deverão apresentar impugnação LTDA, decido, nos termos da fundamentação acima, que passa fundamentada, no prazo comum de 10 dias. a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse PORTO CALVO, 23 de Setembro de 2015.” fielmente transcrito, o seguinte: - Rejeitar a prelimina

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 ADVOGADO JAILSON BARROS CARNAUBA(OAB: 3657/AL) 195 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA GASPAR(OAB: 59029/PR) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CICERO ANTONIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ETHOS GESTAO DE PESSOAS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): FREDERICO LUIZ PIMENTEL OLIVEIRA DESTINATÁRIO(S): NELSON WILIANS FRATONI R

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002194-24.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEODOLINO OLIVEIRA DE MATOS ADVOGADO: SP177085-IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002196-08.2017.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FABIO GERIBELLO PRIOLLI RAMOS Recursal: 201500000252 - 35

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE EDSON DE QUEIROZ ADVOGADO: SP165499-REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002218-47.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURO EDGARD FAVORETTO ADVOGADO: SP210473-ELIANE MARTINS PASALO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002219-32.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO AUGUSTO GARCIA ADVOGADO: SP327569-MARCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1464 APARECIDA MONTUANI e LESLAINE APARECIDA MONTUANI, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, V, artigo 110, §1º, e artigo 115, todos do Código Penal, prejudicado o exame de mérito da condenação.V. U. - Advs: Luana Pereira do Ama

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCIELE NERY SILVA ADVOGADO: SP209899 - ILDETE DE OLIVEIRA BARBOSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002207-04.2015.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 05/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0408 PROCESSO: 0002095-34.2016.4.03.6301 RECTE: PRISCILA LENDINES SOARES ADV. SP352161 - EDER COELHO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ADV/PROC.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0409 PROCESSO: 0002194-82.2018.4.03.6317 RECTE: DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA ADV. SP367105A - CAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004313-07.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301027033 RECORRENTE: JUAREZ RESENDE DA SILVA (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP289298 - DANIELA CRISTINA MOSNA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003232-90.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301026793 RECORRENTE: MARCELO GOUVEA RODRIGUES (SP320973 - ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI, SP245469 - JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMI

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 159295 159295 51996 143795 176595 83496 A000049994 260497 79995 216997 1539497 1546197 11894 1770097 A000153696 24795 19990310099840 19990310013915 19980310050707 19980310044980 19990310000939 19990310020192 19990310000233 19990310088914 19980310057236 56994 56994 20000310017230 20000310052744 20000310025565 20000310045993 19980310036638 19990310112492 95996 20000310001866 20000310006613 20000310004616 19990310000817 20000310057967 19980310062670 19980310062670 2001031005588

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000433-21.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301003734 RECORRENTE: CLAUDIO VANDERLEI TRAMONTIN (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000453-41.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301003733 RECORRENTE: JOSE APARECIDO JUANILLA MARCIANO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000584-16.2017