Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região previdenciárias; 549 MACAU/RN, 06 de abril de 2021. c) dedução da quota-parte do exequente nas contribuições previdenciárias. MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA Na retificação dos cálculos, observe a contadoria a dedução do valor já levantado pelo exequente de Id 911ae9e. Juíza do Trabalho CM Esclareço que o cálculo de Id 51d2c08 já contemplou a primeira

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 507 Desembargador Relator PROCESSO N. 0000070-76.2016.5.21.0024 (RO) DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE: JOSÉ ERIBERTO DA SILVA MARTINS RECORRENTE Advogado: ANTONI ALVES DA COSTA RN0013226 VOTOS RECORRIDA: APISA AGROINDUSTRIAL ITAPITANGA LTDA. ME RECORRIDA Advogado: KRAUS JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA SP0174325 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACA

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2089 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal RÉU: F. M. EMPREENDIMENTOS LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 21A REGIAO SEGUNDA INSTANCIA, 3104, Térreo - Prédio Administrativo, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59063-900 Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 16/05/

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) CAMALEON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ELYANE FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 2590/RN) 386 na forma indenizada, honorários contratuais e sucumbenciais. Regularmente notificada, a reclamada compareceu à audiência designada e apresentou contestação. Em sua defesa, impugna os documentos apresentados com a inicial,

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1921 do Decreto n. 738\93, sobre as parcelas da condenação que possuam natureza de salário de contribuição. PODER JUDICIÁRIO O setor de cálculos deverá observar o entendimento atual do JUSTIÇA DO Pretório Excelso disposto no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 58

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 324 Pelo exposto, afasto o pedido de antecipação da tutela no tocante NOGUEIRA NETO) x () Fica o reclamante notificado de que, por as pretensões. Nada impede que, em momento posterior ou até orientação do Juiz auxiliar da Presidência deste Egrégio TRT, o mesmo em audiência, seja apreciado o pedido e concedida a tutela presente processo foi remetido ao CEJUSC- NATA

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 243 efetuado o depósito recursal. Atente-se que o regime de recuperação judicial não exime a empresa da realização do preparo Em 19 de Junho de 2018. correspondente ao recurso que vier a interpor no Judiciário Trabalhista, na forma da Súmula 86 do C. TST 3. Notifiquem-se os recorridos, por meio do seu causídico, caso Decisão Processo Nº RTSum-0001586-46.2017.5.21.0

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 672 03 CONCLUSÃO: audiências, em razão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO Ante o exposto, DECIDE o Juízo Monocrático da 2ª Vara do que acontecerá de 13 à 17 de junho de 2016. Trabalho de Macau julgar PROCEDENTES os embargos de Desse modo, encaminho os autos eletrônicos para notificação das declaração opostos por CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E partes e de seu

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1021 Silente a parte ré, atualizem-se os cálculos e remeta-se o processo Disponibilizado os recursos pela Corregedoria, EXPEÇA-SE alvará à execução. em favor do perito para pagamento dos honorários periciais. Currais Novos/RN, 16 de Agosto de 2018. Cumpridas todas as determinações, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se as partes deste despacho. HERMANN DE ARAÚJO HAC

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 275 A Embargante alega haver trazido discussão e prova suficiente de DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES pagamento dos salários atrasados de agosto e setembro de 2017 Juíza do Trabalho sem que fora assim observado pelo Julgador. Pretende, na verdade, reexame da causa por motivo que não se insere nas hipóteses de RFL cabimento dos Embargos de Declaração. Esclare